Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1007502-87.2023.8.11.0000 - TJMT

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1007502-87.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

04/08/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592635/2025

27/06/2025, 19:41

Protocolizada Petição 592635/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 19:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 315342/2025 - EDcl

23/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0315342 - EDcl no RHC 184507 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 19:10

Embargos de Declaração de JOAQUIM DIAS DE FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00315342/2025 - EDcl no RHC 184507/MT

11/06/2025, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 456239/2025 - RtPaut

29/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/05/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0456239 - RtPaut no RHC 184507 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00456239 - RtPaut no RHC 184507

27/05/2025, 17:00

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 456239/2025

21/05/2025, 19:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/05/2025, 17:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592635/2025

Protocolizada Petição 592635/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 315342/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0315342 - EDcl no RHC 184507 - Publicação prevista para 23/06/2025

Embargos de Declaração de JOAQUIM DIAS DE FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00315342/2025 - EDcl no RHC 184507/MT

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 456239/2025 - RtPaut

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0456239 - RtPaut no RHC 184507 - Publicação prevista para 29/05/2025

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00456239 - RtPaut no RHC 184507

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 456239/2025

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