Divórcio Consensual 1011574-91.2023.8.11.0041 - TJMT

Divórcio Consensual 1011574-91.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

05/10/2023, 17:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/09/2023, 01:46

Recebidos os autos

01/09/2023, 01:46

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 15:42

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 18:54

Juntada de Mandado

29/07/2023, 06:56

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 14:32

Transitado em Julgado em 26/04/2023

20/06/2023, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 10:12

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011574-91.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: ALMY SOBRINHO GOMES DE CASTRO, TATIANE APARECIDA HEINEN Vistos. Almy Sobrinho Gomes de Castro e Tatiane Aparecida Heinen aforaram Ação de Divórcio Direto Consensual, pela qual pretendem a dissolução do vínculo conjugal e a homologação do acordo – id. 113916185. É o relatório. D E C I D O. Cuida-se de pedido de divórcio consensual, para o qual, já não é necessário o decurso de qualquer prazo, seja de separação de fato, seja de separação judicial, sendo apenas observados os requisitos legais do artigo 731 do Código de Processo Civil, de forma que é imperioso acolher o pedido dos requerentes. A certidão de casamento encontra-se acostada aos autos. Portanto, JULGO PROCEDENTE o pedido de divórcio, para desconstituir o vínculo matrimonial havido entre os requerentes, e homologo o acordo constante nos autos, que passa a fazer parte integrante e indissociável desta sentença. Por fim, declaro resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, incisos I e III, “b”, do Código de Processo Civil. Defiro aos postulantes a gratuidade da justiça. Transitada em julgado, certifique-se e expeça-se o necessário, arquivando-se ao final com as cautelas de estilo. P. I. C. Cuiabá, 31 de março de 2023. Sergio Valério Juiz de Direito

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 20:08

Julgado procedente o pedido

31/03/2023, 20:08

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 20:08

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Mandado

Juntada de Petição de manifestação

Transitado em Julgado em 26/04/2023

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 04/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

Expedição de Outros documentos

Julgado procedente o pedido

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