Execução de Título Judicial 0000517-37.2010.8.11.0110 - TJMT

Execução de Título Judicial 0000517-37.2010.8.11.0110 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 12:17

Juntada de Certidão

11/07/2023, 08:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 18:05

Recebidos os autos

22/05/2023, 18:05

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 16:10

Juntada de Alvará

12/05/2023, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:40

Decorrido prazo de VALDIVINO VIEIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:11

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS DECISÃO Processo: 0000517-37.2010.8.11.0110.. EXEQUENTE: VALDIVINO VIEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - DECISÃO Trata-se de Execução de Título Judicial proposto por VALDIVINO VIEIRA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. No Id. 70992060 há a informação do cumprimento total da obrigação por parte do executado. A parte exequente, no Id. 95790788 concordou com os valores apresentando dados bancários e pugnando pela expedição de alvará judicial eletrônico, requerendo ainda a habilitação dos herdeiros para tanto. Sobre o pedido de habilitação, verifica-se que os herdeiros NOEMIA GOMES DE VIEIRA, AILTON GOMES VIEIRA, NILTON GOMES VIEIRA, WILTON GOMES VIEIRA E WIRIS VIEIRA DE JESUS, já se encontram habilitados, conforme sentença no Id. 51372401 – fls. 26. Defiro o pugnado no Id. 105509721, em atenção ao disposto no art. 22, §4º da Lei 8.906/94 – Estatuto da OAB, uma vez que acostado ao feito o contrato de honorários (Id. 95790788). Dessa forma, considerando já ter sido certificado o trânsito em julgado da sentença (Id. 51372401 – fls. 27), EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL na forma requerida no ID. 95790788. À secretaria, para providências. Campinápolis – MT, datado e assinado digitalmente. LORENA AMARAL MALHADO Juíza Substituta

04/04/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•02/04/2023, 23:09

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 16:06

—

Partes do Processo(13)

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALDIVINO VIEIRA em 03/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 05/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

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