Execução Fiscal 0000948-64.2007.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2007

Valor da Causa

R$ 18.352,28

Órgão julgador

2ª Vara de São Félix do Araguaia

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CECILIO BENICIO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Desarquivado

25/03/2026, 13:32

Arquivado Provisoriamente

25/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 14/02/2025 23:59

15/02/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 16:56

Devedor não encontrado

04/02/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 16:56

Conclusos para decisão

28/01/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos

14/01/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 04/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:57

Todas as movimentações(183)

Processo Desarquivado

25/03/2026, 13:32

Arquivado Provisoriamente

25/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 14/02/2025 23:59

15/02/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 14:53

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 16:56

Decisão

•04/02/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 16:56

Devedor não encontrado

04/02/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 16:56

Conclusos para decisão

28/01/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos

14/01/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 04/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:57

Conclusos para decisão

31/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos

22/10/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 14:18

Conclusos para decisão

21/10/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 07:55

Processo Desarquivado

09/07/2024, 07:51

Decorrido prazo de CECILIO BENICIO DA SILVA FILHO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:13

Arquivado Provisoriamente

05/04/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 08:26

Publicado Despacho em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DESPACHO Processo: 0000948-64.2007.8.11.0017.. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CECILIO BENICIO DA SILVA FILHO Vistos. Em atenção ao requerimento de ID. 96399045, nos termos em que propala o artigo 40 da Lei 6.830/80, DEFIRO o pedido de suspensão da execução. Assim sendo, suspendam-se os autos, lá devendo permanecer até que a exequente se manifeste, ressaltando-se que a contagem de eventual prescrição intercorrente iniciar-se-á após o prazo da suspensão de 1 (um) ano (com a remessa ao arquivo provisório após aludido prazo), competindo, inclusive, a Secretaria a organização e a operacionalização, a fim de que transcorrido in albis o lapso temporal supramencionado, às partes sejam devidamente intimadas da respectiva remessa ao arquivo provisório, nos termos dos artigos 921, "caput" e parágrafos, 1036 e ss., todos do CPC, bem como o precedente vinculante formado no Resp 1340553. Às providências. Cumpra-se. São Félix do Araguaia-MT, datado e assinado digitalmente. ADALBERTO BIAZOTTO JUNIOR Juiz de Direito Substituto

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:43

Conclusos para despacho

22/03/2023, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2022, 13:54

Conclusos para despacho

25/08/2022, 15:10

Recebidos os autos

25/08/2022, 15:09

Desentranhado o documento

04/05/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 08:14

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 08:47

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 19:41

Movimento Legado (Vindos Diversos)

23/07/2021, 02:30

Petição (Juntada de Peticao)

04/08/2020, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2020, 01:32

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2020, 02:22

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

30/01/2020, 01:19

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

20/01/2020, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2019, 01:26

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2019, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/10/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2019, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2019, 02:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/07/2019, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/07/2019, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2018, 02:29

Juntada (Juntada)

06/08/2018, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2018, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2018, 01:49

Expedição de documento (Certidao)

22/05/2018, 01:48

Expedição de documento (Mandado Expedido)

18/05/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2018, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2018, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2018, 01:44

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/01/2018, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2018, 01:41

Provisório (Suspensao do Processo)

26/10/2016, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2016, 02:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2016, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/07/2016, 01:17

Petição (Juntada de Peticao)

15/06/2016, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2016, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2016, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

01/04/2016, 01:48

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/03/2016, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/03/2016, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2015, 01:50

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

06/11/2015, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2015, 02:12

Petição (Juntada de Peticao)

25/05/2015, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2015, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2015, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2015, 01:47

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/03/2015, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2014, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/12/2014, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo para Resposta)

13/11/2014, 01:17

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/06/2014, 01:43

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

19/05/2014, 02:09

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

22/04/2014, 02:40

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/03/2014, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2014, 02:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/02/2014, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/11/2013, 02:19

Petição (Juntada de Peticao)

14/10/2013, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2013, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2013, 00:41

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2013, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2013, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2012, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/08/2012, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

22/08/2012, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/08/2012, 02:09

Movimento Legado (Devolvido)

29/05/2012, 01:40

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/04/2012, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2012, 02:22

Despacho (Despacho)

28/03/2012, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2012, 00:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/03/2012, 02:12

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

10/05/2011, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/05/2011, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2011, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2010, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/04/2010, 01:29

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

29/03/2010, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/03/2010, 01:14

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

23/03/2010, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/03/2010, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

19/03/2010, 01:08

Movimento Legado (Vindos Diversos)

19/03/2010, 01:08

Remessa (Remessa)

01/03/2010, 02:42

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

11/02/2009, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/02/2009, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

02/02/2009, 02:20

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

02/02/2009, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

02/02/2009, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Resposta de Oficio)

20/11/2008, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Resposta de Oficio)

21/10/2008, 01:55

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/10/2008, 02:02

Juntada (Juntada de AR)

08/10/2008, 02:34

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

08/10/2008, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

03/10/2008, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

09/09/2008, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

08/09/2008, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)

03/09/2008, 02:14

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/09/2008, 00:10

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

02/09/2008, 01:32

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

02/09/2008, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

07/07/2008, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/07/2008, 02:20

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

01/07/2008, 01:29

Movimento Legado (Andamento)

01/07/2008, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/06/2008, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

30/06/2008, 01:08

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/06/2008, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

02/06/2008, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/05/2008, 01:32

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

28/05/2008, 01:33

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

28/05/2008, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

26/05/2008, 02:24

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

12/05/2008, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

23/08/2007, 02:32

Movimento Legado (Vindos Diversos)

21/08/2007, 02:11

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

21/08/2007, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

21/08/2007, 01:08

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

16/08/2007, 01:26

Expedição de documento (Mandado Expedido)

16/08/2007, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/07/2007, 02:16

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/07/2007, 01:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

09/07/2007, 02:34

Movimento Legado (Andamento)

09/07/2007, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

09/07/2007, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2007, 02:09

Movimento Legado (Vindos Diversos)

09/07/2007, 01:58

Despacho (Despacho)

09/07/2007, 00:20

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2007, 00:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/07/2007, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

02/07/2007, 01:35

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/06/2007, 01:27

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

25/06/2007, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

25/06/2007, 01:59

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

25/06/2007, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

25/06/2007, 01:24

Movimento Legado (Andamento)

25/06/2007, 01:15

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/06/2007, 02:19

Decisão

•14/01/2025, 16:59

Decisão

•14/01/2025, 16:59

Decisão

•22/10/2024, 14:18

Decisão

•22/10/2024, 14:18

Despacho

•03/04/2023, 14:43

Decisão

•26/09/2022, 13:54