Execução Fiscal 1008204-80.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2018

Valor da Causa

R$ 57.361,05

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI

OAB/MT 10579·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 13:35

Conclusos para decisão

11/06/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:08

Decorrido prazo de LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 14:36

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONO COM A FINALIDADE DE INTIMAR O EXECUTADO, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA QUÊ POSSA REALIZAR A DEVIDA ASSINATURA DO TERMO DE NOMEAÇÃO DE BEM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:38

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 16:34

Publicado Decisão em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 02:25

Todas as movimentações(53)

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 13:35

Conclusos para decisão

11/06/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:08

Decorrido prazo de LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI em 16/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 13:35

Petição

•24/04/2023, 16:34

18/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 14:36

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONO COM A FINALIDADE DE INTIMAR O EXECUTADO, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA QUÊ POSSA REALIZAR A DEVIDA ASSINATURA DO TERMO DE NOMEAÇÃO DE BEM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:38

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 16:34

Publicado Decisão em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1008204-80.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES Vistos etc. Extrai-se da manifestação Id. 91147242 que a Fazenda Pública expressamente manifestou pela aceitação da carta de fiança oferecida em Id. 87290598, em atenção ao princípio da menor onerosidade. Nesse contexto, RECEBO o seguro garantia apresentado pela parte executada. Lavre-se o respectivo Termo de Penhora. Na sequência, proceda-se à intimação do executado, facultando-lhe a oposição de Embargos à Execução, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante prescrito no artigo 16, III, da Lei n. 6.830/1980. Após o decurso do referido lapso, não havendo oposição de defesa, intime-se o exequente para manifestação, também no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2023, 16:05

Conclusos para decisão

12/12/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 12:21

Conclusos para decisão

26/08/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 19:41

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 17:01

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 05:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 16:17

Conclusos para decisão

13/07/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 14:56

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:06

Publicado Decisão em 06/05/2022.

06/05/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 01:51

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:21

Conclusos para decisão

04/05/2022, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 17:40

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 07:30

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 08:43

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 08:43

Publicado Despacho em 17/09/2018.

17/09/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2018, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 20:43

Conclusos para decisão

28/03/2018, 18:38

Distribuído por sorteio

28/03/2018, 18:38

Decisão

•03/04/2023, 16:05

Despacho

•06/09/2022, 12:21

Decisão

•13/07/2022, 16:17

Decisão

•04/05/2022, 11:21

Despacho

•03/09/2018, 20:43