Agravo em Recurso Especial 1010421-60.2022.8.11.0040 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1010421-60.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935601/2025

01/10/2025, 17:26

Protocolizada Petição 935601/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025

01/10/2025, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:01

Conheço do agravo de MARCOS ANDRE SOARES DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

29/09/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/11/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023, 14:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1166265/2023

30/11/2023, 14:41

Protocolizada Petição 1166265/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023, 14:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/11/2023, 14:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2023, 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/11/2023, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 15:30

•22/09/2023, 17:09

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