Apelação / Remessa Necessária 0003869-94.2010.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.474,94

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL TAVARES MARTUCCI

OAB/MT 196083·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINACAS

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINANCAS

Terceiro

PREFEITA MUNICIPAL ROSANA TEREZA MARTINELLI

Terceiro

ROBSON TAMEIRAO BONFIN

CPF

Reu

IZAIAS ALVES BONFIM

CPF

Reu

I. A. BONFIM & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/03/2024, 19:16

Baixa Definitiva

12/03/2024, 19:15

Transitado em Julgado em 07/03/2024

12/03/2024, 19:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 17:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELANTE) e provido

14/12/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 09:14

Conclusos para decisão

09/08/2023, 18:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/08/2023, 18:18

Juntada de Certidão

08/08/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 21:10

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

08/08/2023, 21:07

Recebidos os autos

04/08/2023, 13:08

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 13:08

Documentos

Decisão

•14/12/2023, 16:19

Recurso de sentença

•29/05/2023, 15:16

Sentença

•03/04/2023, 16:08