Execução Fiscal 0005933-57.2018.8.11.0028 - TJMT

Execução Fiscal 0005933-57.2018.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

25/04/2024, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 07:12

Decorrido prazo de LUZINETE RONDON PEREIRA LEITE - ME em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:39

Decorrido prazo de LUZINETE RONDON PEREIRA LEITE em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 16:37

Recebidos os autos

14/04/2023, 16:37

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 16:36

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 0005933-57.2018.8.11.0028.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LUZINETE RONDON PEREIRA LEITE - ME, LUZINETE RONDON PEREIRA LEITE VISTOS, Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de LUZINETE RONDON PEREIRA LEITE – ME e LUZINETE RONDON PEREIRA LEITE. À Id: 112631066, o exequente postulou a desistência da presente demanda. É o relatório. Decido. Prescreve o artigo 485, VIII, do CPC, que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. Diante do exposto, homologo o pedido de desistência proposto pelos requerentes e, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Transitada em julgado a presente sentença, após, procedidas as baixas e anotações de estilo, arquivem-se os autos. P.I.C. Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 0005933-57.2018.8.11.0028.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LUZINETE RONDON PEREIRA LEITE - ME, LUZINETE RONDON PEREIRA LEITE VISTOS, Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de LUZINETE RONDON PEREIRA LEITE – ME e LUZINETE RONDON PEREIRA LEITE. À Id: 112631066, o exequente postulou a desistência da presente demanda. É o relatório. Decido. Prescreve o artigo 485, VIII, do CPC, que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. Diante do exposto, homologo o pedido de desistência proposto pelos requerentes e, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Transitada em julgado a presente sentença, após, procedidas as baixas e anotações de estilo, arquivem-se os autos. P.I.C. Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 16:25

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 16:25

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUZINETE RONDON PEREIRA LEITE - ME em 03/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUZINETE RONDON PEREIRA LEITE em 03/05/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Publicado Sentença em 05/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(81)