Cumprimento de sentença 1006115-53.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

LOIVO ROQUE FEDRIZZI

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DE LOURDES PINTO DE OLIVEIRA

OAB/MT 24851·CPF·Representa: Autor

JORGE YASSUDA

OAB/MT 8875·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LOIVO ROQUE FEDRIZZI

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 06:48

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 19:47

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 19:47

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de LOIVO ROQUE FEDRIZZI em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 03:05

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 03:55

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 14:57

Juntada de Alvará

09/04/2026, 19:43

Todas as movimentações(130)

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 06:48

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 19:47

Expedição de Outros documentos

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 19:47

Despacho

•28/04/2026, 19:47

28/04/2026, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 19:47

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de LOIVO ROQUE FEDRIZZI em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 03:05

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 03:55

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 14:57

Juntada de Alvará

09/04/2026, 19:43

Processo Desarquivado

09/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/03/2026, 02:08

Decorrido prazo de LOIVO ROQUE FEDRIZZI em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:50

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:47

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 04:02

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 19:47

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

19/02/2026, 19:47

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 19:47

Conclusos para decisão

19/02/2026, 10:14

Processo Desarquivado

19/02/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 16:22

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 12:02

Juntada de Alvará

31/07/2024, 17:50

Processo Desarquivado

31/07/2024, 16:27

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2024, 19:33

Decorrido prazo de LOIVO ROQUE FEDRIZZI em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 17:09

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 17:37

Publicado Decisão em 12/06/2024.

14/06/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 11:03

Conclusos para decisão

25/05/2024, 11:10

Decorrido prazo de LOIVO ROQUE FEDRIZZI em 24/05/2024 23:59

25/05/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:02

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:20

Expedição de Ofício de Precatório

29/04/2024, 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2024 23:59.

08/03/2024, 18:45

Decorrido prazo de LOIVO ROQUE FEDRIZZI em 04/03/2024 23:59.

08/03/2024, 18:45

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 16:26

Conclusos para decisão

14/08/2023, 13:08

Decorrido prazo de LOIVO ROQUE FEDRIZZI em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 04:38

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os presentes autos para proceder a intimação do(s) advogado(s) da parte autora, para que, querendo, apresente manifestação acerca da impugnação à execução apresentada pela(s) parte(s) requerida(s).

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 17:27

Decorrido prazo de LOIVO ROQUE FEDRIZZI em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:55

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1006115-53.2019.8.11.0040.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - DESPACHO AUTOR(A): LOIVO ROQUE FEDRIZZI VISTOS. 1.) Proceda a alteração da classe judicial junto ao PJE para que se faça constar “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)”. 2.) Ato contínuo, INTIME-SE a autarquia executada (INSS) para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 535 do CPC. 3.) Decorrido o prazo e não havendo impugnação, requisite-se, desde logo, o pagamento, via RPV, precatório ou ordem judicial, nos termos do artigo 535, § 3º, incisos I e II, do CPC. 4.) Havendo impugnação, abra-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. CUMPRA-SE. (assinado digitalmente) GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

25/02/2023, 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:43

Decorrido prazo de LOIVO ROQUE FEDRIZZI em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:19

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 18:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 17:40

Conclusos para decisão

03/10/2022, 17:28

Processo Desarquivado

27/09/2022, 15:06

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

04/08/2022, 11:37

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 16:21

Transitado em Julgado em 22/07/2022

03/08/2022, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 17:15

Decorrido prazo de LOIVO ROQUE FEDRIZZI em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:22

Julgado procedente o pedido

27/05/2022, 17:22

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 16:01

Decorrido prazo de JORGE YASSUDA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 06:01

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/11/2021, 16:50

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:36

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2021, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2021, 10:36

Juntada de Petição de laudo pericial

18/08/2021, 19:19

Conclusos para decisão

17/08/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 18:03

Decorrido prazo de JORGE YASSUDA em 31/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:42

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 18:30

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 14:39

Cancelada a movimentação processual

31/07/2020, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:13

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 14:32

Concedida a Antecipação de tutela

25/06/2020, 14:23

Conclusos para despacho

24/06/2020, 18:59

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2020

27/05/2020, 01:15

Publicado Intimação em 27/05/2020.

27/05/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2020, 16:39

Conclusos para decisão

14/10/2019, 14:40

Decorrido prazo de JORGE YASSUDA em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 04:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 17:14

Publicado Intimação em 10/09/2019.

10/09/2019, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 05:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 17:28

Conclusos para decisão

31/08/2019, 18:43

Distribuído por sorteio

31/08/2019, 18:43

Decisão

•19/02/2026, 19:47

Decisão

•19/02/2026, 19:47

Decisão

•10/06/2024, 11:03

Decisão

•10/06/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:20

Decisão

•06/02/2024, 16:26

Decisão

•06/02/2024, 16:26

Despacho

•18/11/2022, 17:40

Execução de cumprimento de sentença

•04/08/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 18:34

Sentença

•27/05/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 09:45

Todos os documentos(23)

Despacho

•28/04/2026, 19:47

Despacho

•28/04/2026, 19:47

Decisão

•19/02/2026, 19:47

Decisão

•19/02/2026, 19:47

Decisão

•10/06/2024, 11:03

Decisão

•10/06/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:20

Decisão

•06/02/2024, 16:26

Decisão

•06/02/2024, 16:26

Despacho

•18/11/2022, 17:40

Execução de cumprimento de sentença

•04/08/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 18:34

Sentença

•27/05/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 13:31

Decisão

•23/08/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 18:30

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 14:39

Decisão

•25/06/2020, 14:23

Manifestação

•19/06/2020, 20:32

Decisão

•18/05/2020, 16:39

Despacho

•06/09/2019, 17:28