Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1012914-33.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 2 - Segunda Câmara Criminal

Partes do Processo

WELLINGTON DAVID DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGNALDO PAULA DE NOVAIS

CPF

TERCEIRO

RENATO APARECIDO ALVES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALCIR OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MT 15077·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Protocolizada Petição 265762/2023 (OF - OFÍCIO) em 30/03/2023

30/03/2023, 11:01

Protocolizada Petição 154488/2023 (OF - OFÍCIO) em 06/03/2023

06/03/2023, 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/02/2023, 10:03

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 10:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90535/2023

14/02/2023, 18:06

Protocolizada Petição 90535/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

14/02/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023, 19:27

Expedição de Ofício nº 009485/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

10/02/2023, 19:48

Conhecido em parte o recurso de WELLINGTON DAVID DE SOUZA (PRESO) e não-provido

10/02/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

10/02/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/02/2023, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Tribunal de origem.

07/02/2023, 10:57

Expedição de Ofício nº 000603/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso solicitando informações (reiteração)

10/01/2023, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

16/12/2022, 05:33

Todas as movimentações(33)

Protocolizada Petição 265762/2023 (OF - OFÍCIO) em 30/03/2023

30/03/2023, 11:01

Protocolizada Petição 154488/2023 (OF - OFÍCIO) em 06/03/2023

06/03/2023, 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/02/2023, 10:03

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 10:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90535/2023

Documentos

Ofício

•10/02/2023, 19:42

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2023, 19:20

14/02/2023, 18:06

Protocolizada Petição 90535/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

14/02/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023, 19:27

Expedição de Ofício nº 009485/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

10/02/2023, 19:48

Conhecido em parte o recurso de WELLINGTON DAVID DE SOUZA (PRESO) e não-provido

10/02/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

10/02/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/02/2023, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Tribunal de origem.

07/02/2023, 10:57

Expedição de Ofício nº 000603/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso solicitando informações (reiteração)

10/01/2023, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

16/12/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022, 19:24

Expedição de Ofício nº 124935/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso solicitando informações

15/12/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022, 10:30

Determinada Requisição de Informações

15/12/2022, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/10/2022, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 964322/2022

20/10/2022, 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2022, 16:06

Protocolizada Petição 964322/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2022

20/10/2022, 16:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 779278/2022

05/09/2022, 16:56

Protocolizada Petição 779278/2022 (OF - OFÍCIO) em 05/09/2022

05/09/2022, 16:51

Expedição de Ofício nº 084146/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara de Alto Araguaia - MT solicitando informações

31/08/2022, 08:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

31/08/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022, 20:13

Não concedida a medida liminar de WELLINGTON DAVID DE SOUZA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

30/08/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

26/08/2022, 19:02

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 753377 (2022/0202402-7)

26/08/2022, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

25/08/2022, 17:19

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/12/2022, 10:30

DECISÃO LIMINAR

•30/08/2022, 18:40