Execução de Título Extrajudicial 1033031-76.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 737,43

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 03:09

Publicado Decisão em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 02:26

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão

13/03/2026, 07:41

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

10/03/2026, 18:23

Processo Desarquivado

10/03/2026, 18:23

Juntada de Certidão

10/03/2026, 18:23

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

10/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

10/03/2026, 17:56

Juntada de Certidão

29/01/2025, 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/12/2024, 13:31

Recebidos os autos

10/12/2024, 13:31

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 03:09

Publicado Decisão em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 02:26

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão

13/03/2026, 07:41

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

10/03/2026, 18:23

Processo Desarquivado

10/03/2026, 18:23

Juntada de Certidão

10/03/2026, 18:23

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

10/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

10/03/2026, 17:56

Juntada de Certidão

29/01/2025, 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/12/2024, 13:31

Recebidos os autos

10/12/2024, 13:31

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 13:31

Transitado em Julgado em 21/11/2024

10/12/2024, 13:30

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 19/11/2024 23:59

20/11/2024, 02:13

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 16:49

Extinto o processo por incompetência territorial

31/10/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 09:59

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 16:03

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/07/2024, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 22/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:47

Publicado Decisão em 21/03/2024.

05/04/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

05/04/2024, 02:46

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 20:16

Conclusos para decisão

09/02/2024, 19:15

Decorrido prazo de ALEX PEREIRA BISPO BATISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:34

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:34

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1033031-76.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: ALEX PEREIRA BISPO BATISTA Vistos, Colhe-se dos autos que as partes compuseram acordo e alegadamente, até a presente data, não teve seu pleno cumprimento. Intime-se a Executada para que se manifeste, no prazo de 05 dias, comprovando acerca do implemento das obrigações assumidas. Após, com ou sem manifestação, intime-se a Exequente a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 15:08

Conclusos para despacho

18/08/2023, 18:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

18/08/2023, 13:12

Juntada de Certidão

18/08/2023, 13:12

Processo Desarquivado

18/08/2023, 13:12

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

18/08/2023, 10:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/07/2023, 00:26

Recebidos os autos

27/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de ALEX PEREIRA BISPO BATISTA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:42

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:42

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1033031-76.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: E - CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA – EP EXECUTADO: ALEX PEREIRA BISPO BATISTA Vistos, etc. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Após regular tramitação processual, as partes, em petição noticiaram a composição amigável frente ao litígio constante dos presentes autos. Não há qualquer óbice legal à celebração da transação pactuada para pôr fim ao presente litígio (art. 840, do Código Civil), pois não vislumbra violação ao princípio ou norma de ordem pública, nem a existência de defeito insanável, tendo sido preservados os respectivos interesses. Assim, considerando que a transação é ato bilateral com que as partes definem a solução do conflito que os envolve e que produz efeito imediato entre as mesmas, como o caso presente está a revelar, assim, presentes os requisitos legais a homologação, extinção e arquivamento do feito é medida que se impõe. Por tais considerações, ante o disposto no art. 840 e seguintes, do Código Civil, c.c. art. 57, da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surtam e produzam os seus jurídicos e legais efeitos(art. 200 do Código de Processo Civil), o acordo entabulado pelas partes nos moldes em que fora celebrado, observando que foram preservados os interesses e vontade das partes e atendidas as formalidades legais. Em consequência, OPINO pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, com resolução do mérito, e o faço nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Transitado esta em julgado, ARQUIVE-SE os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Submeto o presente PROJETO DE SENTENÇA à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá DR. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU, para fins de homologação, de acordo com o artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Homologada, intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos. Jessiane Marques Paracatu Juíza Leiga do 4º Juizado Especial Cível da Capital HOMOLOGO o projeto de sentença retro, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 270/2007. Preclusa a via recursal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

27/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2023, 16:37

Juntada de Projeto de sentença

26/06/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:04

Decorrido prazo de ALEX PEREIRA BISPO BATISTA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 04:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 12:32

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2023, 14:02

Expedição de Mandado

19/05/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 14:31

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023, 16:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/04/2023, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 18:12

Expedição de Mandado

20/03/2023, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 13:39

Expedição de Mandado

13/03/2023, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 18:13

Publicado Intimação em 21/09/2022.

21/09/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2022, 17:52

Juntada de Petição de certidão

15/09/2022, 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 13:41

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 12:54

Publicado Despacho em 04/08/2022.

04/08/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 05:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 17:13

Conclusos para despacho

30/06/2022, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 19:49

Publicado Intimação em 27/06/2022.

28/06/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 15:20

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 16:20

Publicado Despacho em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:27

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 14:23

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2021, 17:00

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 13:47

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2021, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 10:11

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2021, 17:49

Juntada de Petição de certidão

15/10/2021, 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 14:53

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 14:10

Publicado Despacho em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 01:28

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 14:37

Conclusos para despacho

29/09/2021, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2021, 17:23

Publicado Intimação em 29/09/2021.

29/09/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 03:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2021, 13:57

Juntada de Petição de certidão

27/09/2021, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2021, 14:42

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 18:36

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 15:20

Conclusos para decisão

19/08/2021, 10:11

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 10:11

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 17:30

Decisão

•07/04/2026, 17:30

Sentença

•31/10/2024, 16:49

Sentença

•31/10/2024, 16:49

Decisão

•19/03/2024, 20:16

Decisão

•19/03/2024, 20:16

Despacho

•21/08/2023, 15:08

Sentença

•26/06/2023, 16:37

Despacho

•02/08/2022, 17:13

Despacho

•23/11/2021, 14:23

Despacho

•07/10/2021, 14:37

Despacho

•19/08/2021, 15:20