Execução Fiscal 0000199-59.1998.8.11.0018 - TJMT

Execução Fiscal 0000199-59.1998.8.11.0018 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 16:52

Juntada de Carta precatória

03/10/2023, 17:36

Juntada de Certidão

30/05/2023, 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/05/2023, 08:37

Recebidos os autos

30/05/2023, 08:37

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 08:37

Transitado em Julgado em 23/05/2023

30/05/2023, 08:37

Decorrido prazo de OSMAR VIEIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 05:12

Decorrido prazo de NELSON JOSE DE BRIDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 05:12

Decorrido prazo de BRIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 05:09

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 13:33

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 0000199-59.1998.8.11.0018.. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, OSMAR VIEIRA, NELSON JOSE DE BRIDA Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal. A inicial veio acompanhada dos documentos necessários, momento em que a inicial foi recebida. A parte exequente requereu a extinção do presente feito alegando a quitação integral do valor executado. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório do necessário. Fundamento e Decido. Analisando detidamente os autos, diante do informado pela parte autora, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 924, II, do CPC. PROMOVA-SE a liberação de eventuais penhoras realizadas nos autos contra o executado, expedindo alvará, se necessário. CASO tenha sido citada, condeno a parte requerida ao pagamento das custas. Não tendo sido citada, sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com transito em julgado, à CAA. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA Juiz de Direito

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 17:49

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 17:51

—

Ato ordinatório praticado

Juntada de Carta precatória

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/05/2023

Decorrido prazo de OSMAR VIEIRA em 03/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de NELSON JOSE DE BRIDA em 03/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de BRIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 05/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

Expedição de Outros documentos

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