Execução de Título Extrajudicial 0000344-51.2011.8.11.0086 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0000344-51.2011.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/06/2023, 00:32

Recebidos os autos

10/06/2023, 00:32

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 18:28

Transitado em Julgado em 03/05/2023

10/05/2023, 18:28

Decorrido prazo de PIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 05:08

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0000344-51.2011.8.11.0086 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por PIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA em face de MOACIR ANTONIO MAZZARDO, ambos devidamente qualificados nos autos. Ao ID nº 107294313, o exequente pugnou pela extinção do feito, ante a renúncia do crédito tributário. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Tendo em vista a manifestação da parte exequente ao ID nº 107294313, HOMOLOGO a renúncia do crédito, e, por consequência, JULGO EXTINTA a pretensão executória, o que o faço com fundamento no artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Após o transcurso do prazo recursal sem que este seja manejado, certifique-se o trânsito em julgado desta, arquivando-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo. Cumpra-se. Às providências necessárias. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI Juíza de Direito

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 17:47

Homologada renúncia pelo autor

03/04/2023, 17:47

Decorrido prazo de MOACIR ANTONIO MAZZARDO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:52

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 02:47

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 02:04

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 17:47

Despacho

•18/12/2022, 12:30

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