Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
27/02/2021, 23:57
Transitado em Julgado em 24/02/2021
27/02/2021, 23:57
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Representa: Réu
THOMAS GERSON RIBEIRO LEAL
OAB/MT 24888·CPF·Representa: Réu
MATEUS MENEGON
OAB/MT 11229·CPF·Representa: Réu
DAIANE DOS SANTOS SILVA
OAB/MT 17824·CPF·Representa: Réu
FERNANDA GAVIOLI FACHINI
OAB/MT 11032·CPF·Representa: Réu
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 20:36
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 908447/2020 - EDcl no AgInt no
18/12/2020, 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/12/2020, 23:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0908447 - EDcl no AgInt no REsp 1883459 - Publicação prevista para 18/12/2020
17/12/2020, 11:10
Embargos de Declaração de GUIMORVAN PINTO Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 908447/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1883459
15/12/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-3T)
03/12/2020, 10:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020
30/11/2020, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/11/2020, 19:28
Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 908447/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1883459/MT
27/11/2020, 14:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
24/11/2020, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 948548/2020
18/11/2020, 16:26
Protocolizada Petição 948548/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2020