Recurso Especial 1002301-10.2020.8.11.0004 - TJMT

Recurso Especial 1002301-10.2020.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 225396/2026 - EDcl

08/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0225396 - EDcl no REsp 2164114 - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 09:50

Embargos de Declaração de AGROPECUARIA MATA RICA LTDA e IRINEU PIRANI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00225396/2026 - EDcl no REsp 2164114/MT

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:55

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225396/2026 - EDcl no REsp 2164114/MT

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/03/2026, 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 276757/2026

24/03/2026, 19:36

Protocolizada Petição 276757/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 19:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 225396/2026 -

17/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 225396/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225396/2026

12/03/2026, 20:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 225396/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0225396 - EDcl no REsp 2164114 - Publicação prevista para 08/05/2026

Embargos de Declaração de AGROPECUARIA MATA RICA LTDA e IRINEU PIRANI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00225396/2026 - EDcl no REsp 2164114/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225396/2026 - EDcl no REsp 2164114/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 276757/2026

Protocolizada Petição 276757/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 225396/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 225396/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225396/2026

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