Execução de Título Extrajudicial 1001120-52.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 12.475,41

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS GERADORES DE ENERGIA ELETRICA DA AMAZONIA LEGAL - AGEEAL em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 08:18

Decorrido prazo de SPE CENTRO EMPRESARIAL DAS AMÉRICAS LTDA em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 08:18

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 21:50

Arquivado Provisoriamente

15/08/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos

15/08/2025, 17:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/08/2025, 18:05

Conclusos para decisão

23/06/2025, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025, 16:09

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 15:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/03/2025, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2025, 12:29

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS GERADORES DE ENERGIA ELETRICA DA AMAZONIA LEGAL - AGEEAL em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 08:18

Decorrido prazo de SPE CENTRO EMPRESARIAL DAS AMÉRICAS LTDA em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 08:18

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 21:50

Arquivado Provisoriamente

15/08/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos

15/08/2025, 17:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/08/2025, 18:05

Conclusos para decisão

23/06/2025, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025, 16:09

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 15:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/03/2025, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2024, 18:17

Expedição de Mandado

18/12/2024, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024, 18:53

Conclusos para decisão

18/03/2024, 10:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS GERADORES DE ENERGIA ELETRICA DA AMAZONIA LEGAL - AGEEAL em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 16:51

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos

29/01/2024, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2024, 11:28

Conclusos para decisão

22/09/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 14:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS GERADORES DE ENERGIA ELETRICA DA AMAZONIA LEGAL - AGEEAL em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 08:46

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001120-52.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: SPE CENTRO EMPRESARIAL DAS AMERICAS LTDA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS GERADORES DE ENERGIA ELETRICA DA AMAZONIA LEGAL - AGEEAL Visto etc. Considerando que a ordem de preferência da penhora é em dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (art. 835, I, CPC), que o art. 854 do CPC autoriza a realização do ato sem a ciência prévia do executado, bem como o que foi regulamentado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (artigo 512 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça), Intimação - DECISÃO defiro o pedido de penhora on-line. A ordem de bloqueio ao Sistema SISBAJUD será emitida no gabinete, no valor de R$ 16.877,53 e a resposta seguirá anexa a essa decisão. Convém registrar que o sistema SISBAJUD tem por característica a transmissão simultânea da ordem de bloqueio de ativos financeiros para múltiplas instituições bancárias, assim, com a resposta, havendo indisponibilidade acima da quantia de R$ 16.877,53, determino que se proceda a imediata liberação das demais, para não implicar em bloqueio excessivo. Havendo bloqueio de valor integral ou parcial ao débito, comunique-se ao Departamento de Depósitos Judiciais do TJ/MT, na forma como determina o artigo 515 da CNGC, e intime-se a parte devedora, por seu advogado, caso tenha constituído no processo, do contrário, pessoalmente, para que, querendo, no prazo de cinco dias, comprove que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC). Caso o valor bloqueado seja irrisório com relação ao valor do débito, a importância será imediatamente desbloqueada, vez que nos termos do artigo 836, do NCPC, não se formalizará a penhora quando o seu objeto for insuficiente, inclusive, para saldar as custas processuais. Conforme determina a CNGC, mantenha-se o feito concluso em gabinete para a efetivação das constrições acima deferida através do Sistema SISBAJUD. Procedida à penhora, intime-se o executado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze). Oficie-se ao departamento responsável pela Conta Única do Tribunal de Justiça informando sobre a constrição realizada nos autos, fornecendo as informações necessárias para a vinculação do valor penhorado nestes autos. Caso a penhora torne infrutífera intime-se a exequente, para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito em Substituição Legal

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 17:20

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/07/2023, 08:47

Juntada de recibo (sisbajud)

14/07/2023, 17:39

Conclusos para decisão

13/04/2023, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 10:46

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe a CNGC, bem como o Provimento 56/2007 – CGJ, impulsiono os autos a parte exequente para manifestar requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 17:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS GERADORES DE ENERGIA ELETRICA DA AMAZONIA LEGAL - AGEEAL em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:05

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2023, 13:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS GERADORES DE ENERGIA ELETRICA DA AMAZONIA LEGAL - AGEEAL em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2023, 19:22

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001120-52.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: SPE CENTRO EMPRESARIAL DAS AMERICAS LTDA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS GERADORES DE ENERGIA ELETRICA DA AMAZONIA LEGAL - AGEEAL Vistos e etc., Recolhidas às custas, RECEBO a petição inicial. Cite–se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial d

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2023, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2023, 15:40

Conclusos para decisão

16/01/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 15:19

Juntada de Certidão

14/01/2023, 10:35

Juntada de Certidão

14/01/2023, 10:34

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

11/01/2023, 16:09

Recebido pelo Distribuidor

11/01/2023, 16:09

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 16:09

Documentos

Decisão

•16/01/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 17:53

Decisão

•19/07/2023, 17:20

Decisão

•23/01/2024, 11:28

Decisão

•24/06/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:40

Decisão

•13/08/2025, 18:05