Monitória 1009882-57.2023.8.11.0041 - TJMT

Monitória 1009882-57.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

30/06/2023, 18:00

Decorrido prazo de KARLA LOIANE DIAS ROCHA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 05:23

Decorrido prazo de CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 05:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/04/2023, 14:42

Recebidos os autos

12/04/2023, 14:42

Publicado Decisão em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 03:36

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 13:38

Transitado em Julgado em 04/04/2023

04/04/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, qualificado, propôs a presente Ação Monitória, em desfavor da EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA e do MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ambos igualmente qualificados, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. Antes mesmo de recebida a inicial, a autora desiste do prosseguimento da demanda, informando que distribuirá a demanda perante o Juizado da Fazenda Pública. Outro não poderia ser o entendimento, tendo em vista que, por figura no polo passivo ente público municipal, este juízo carece de competência para processar e julgar o feito, que é de competência privativa do Juízo da Fazenda Pública. Assim, defiro o pedido, determinando o cancelamento da distribuição Intime-se. Cumpra-se.

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 18:23

Determinado o cancelamento da distribuição

03/04/2023, 18:23

Conclusos para decisão

22/03/2023, 18:34

Juntada de Certidão

22/03/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 10:16

Documentos

Decisão

•03/04/2023, 18:23

—

Partes do Processo(31)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de KARLA LOIANE DIAS ROCHA em 03/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 03/05/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Publicado Decisão em 05/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/04/2023

Expedição de Outros documentos

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(21)