Execução de Título Extrajudicial 1030057-48.2018.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1030057-48.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALPHAGARDEN em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de GLEITON CARLOS PEREIRA em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de GRACIELA BACANI DE MORAES PEREIRA em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:08

Publicado Decisão em 13/05/2024.

14/05/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024, 16:18

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:44

Juntada de Certidão

03/07/2023, 11:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/06/2023, 13:10

Recebidos os autos

27/06/2023, 13:10

Transitado em Julgado em 06/06/2023

30/05/2023, 14:59

Publicado Sentença em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALPHAGARDEN EXECUTADO: GLEITON CARLOS PEREIRA, GRACIELA BACANI DE MORAES PEREIRA Processo n. 1030057-48.2018.8.11.0041 Trata-se de ação pendente de homologação de acordo. Verificado após um ato e outro, a parte autora aportou aos autos manifestação de acordo firmado entre as partes, na qual requereu a consequente homologação. O processo veio concluso. É o relatório do essencial. Fundamenta-se. Decide-se. A demanda veicula discussão sobre direitos disponíveis em que se revela cabível às partes firmarem compromisso (judicial ou extrajudicial). Não obstante o direito postestativo da parte autora, em análise à composição firmada entre as partes, denota-se que a avença foi firmada em observância à validade do negócio jurídico, como estabelece o art. 104 do Código Civil. Sendo assim, sem quaisquer óbices, deve ser homologado por este Juízo. Ante o exposto, este Juízo HOMOLOGA por sentença a transação celebrada entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que dispõe o art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Por conseguinte, EXTINGUE-SE o processo com resolução do mérito. Custas e honorários como acordado. Certificado o trânsito em julgado ante a abdicação do interesse recursal, ARQUIVE-SE o processo com as baixas necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

12/05/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•09/05/2024, 16:18

Decisão

•09/05/2024, 16:17

—

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALPHAGARDEN em 05/06/2024 23:59

Decorrido prazo de GLEITON CARLOS PEREIRA em 05/06/2024 23:59

Decorrido prazo de GRACIELA BACANI DE MORAES PEREIRA em 05/06/2024 23:59

Publicado Decisão em 13/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

Expedição de Outros documentos

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 06/06/2023

Publicado Sentença em 15/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

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