Procedimento Comum Cível 1054445-44.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
18/11/2020
Valor da Causa
R$ 76.208,00
Órgão julgador
5ª Vara Cível de Cuiabá
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
28/05/2024, 14:53
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/05/2024, 01:01
Recebidos os autos
12/05/2024, 01:01
Processo Desarquivado
08/03/2024, 11:29
Arquivado Definitivamente
08/03/2024, 11:29
Transitado em Julgado em 28/02/2024
08/03/2024, 11:29
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 27/02/2024 23:59.
08/03/2024, 11:28
Decorrido prazo de JUNIO RONNIE DAS DORES AZEVEDO em 27/02/2024 23:59.
08/03/2024, 11:28
Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA MALHEIROS em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 04:24
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:32
Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024, 03:24
Expedição de Outros documentos
31/01/2024, 09:41
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/01/2024, 09:41
Expedição de Outros documentos
31/01/2024, 09:41
Ver todas as movimentações (214)
Todas as movimentações
(214)
Juntada de Certidão
28/05/2024, 14:53
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/05/2024, 01:01
Recebidos os autos
12/05/2024, 01:01
Processo Desarquivado
08/03/2024, 11:29
Arquivado Definitivamente
08/03/2024, 11:29
Transitado em Julgado em 28/02/2024
08/03/2024, 11:29
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 27/02/2024 23:59.
08/03/2024, 11:28
Decorrido prazo de JUNIO RONNIE DAS DORES AZEVEDO em 27/02/2024 23:59.
08/03/2024, 11:28
Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA MALHEIROS em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 04:24
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:32
Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024, 03:24
Expedição de Outros documentos
31/01/2024, 09:41
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/01/2024, 09:41
Expedição de Outros documentos
31/01/2024, 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024, 09:41
Conclusos para julgamento
22/01/2024, 23:20
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 00:20
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023, 00:51
Decorrido prazo de JUNIO RONNIE DAS DORES AZEVEDO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:34
Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA MALHEIROS em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:34
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:34
Juntada de entregue (ecarta)
17/11/2023, 02:25
Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
27/10/2023, 05:41
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023, 14:25
Expedição de Outros documentos
25/10/2023, 14:25
Expedição de Outros documentos
25/10/2023, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023, 14:25
Conclusos para julgamento
23/10/2023, 20:09
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 03/10/2023 23:59.
21/10/2023, 09:39
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 03:53
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 03:52
Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.
15/09/2023, 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
14/09/2023, 04:45
Expedição de Outros documentos
12/09/2023, 10:23
Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
11/09/2023, 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
11/09/2023, 11:24
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/09/2023, 06:53
Expedição de Outros documentos
06/09/2023, 17:27
Juntada de Petição de correspondência devolvida
06/09/2023, 17:26
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 11:41
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 03:35
Publicado Certidão em 31/07/2023.
31/07/2023, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
29/07/2023, 02:03
Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1054445-44.2020.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar-se em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, em cinco dias. Cuiabá,27 de julho de 2023 RUBIA GRACIELA DE MORAIS CAMPOS Assinado Digitalmente
28/07/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
27/07/2023, 10:04
Expedição de Outros documentos
27/07/2023, 10:04
Expedição de Outros documentos
27/07/2023, 10:04
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023, 07:34
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023, 03:06
Recebimento do CEJUSC.
24/07/2023, 08:59
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
24/07/2023, 08:59
Audiência de conciliação realizada em/para 24/07/2023 08:00, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
24/07/2023, 08:59
Juntada de Termo de audiência
24/07/2023, 08:58
Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/07/2023, 13:16
Recebidos os autos.
17/07/2023, 13:16
Ato ordinatório praticado
04/07/2023, 23:38
Expedição de Outros documentos
04/07/2023, 23:38
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023, 13:20
Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA MALHEIROS em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 01:53
Decorrido prazo de JUNIO RONNIE DAS DORES AZEVEDO em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 01:53
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 01:53
Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA MALHEIROS em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 00:45
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023, 03:06
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
12/06/2023, 02:32
Juntada de entregue (ecarta)
08/06/2023, 11:18
Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA MALHEIROS em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 04:14
Decorrido prazo de JUNIO RONNIE DAS DORES AZEVEDO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 04:14
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 04:14
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
08/06/2023, 02:02
Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
07/06/2023, 01:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Pelo presente, nos termos do art. 204 da CNGC, impulsiono os presentes autos para intimar a parte autora a retirar o edital de ID. 86588406 e promover a sua devida publicação, mediante comprovação do ato no processo, no prazo de 15 (quinze) dias. 2023-06-06 ASSINATURA ELETRÔNICA WANESSA DOS PASSOS FARIAS
07/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
06/06/2023, 15:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ QUINTA VARA CÍVEL Processo n. 1054445-44.2020.8.11.0041 Vistos. Decreto a revelia da ré Aline de Oliveira Malheiros, nos termos do art. 344, CPC. Quanto ao réu Junio Ronnie das Dores, depreende-se dos autos que o mesmo não foi localizado em nenhum dos endereços fornecidos pelo autor, tampouco naquele oriundo de busca via sistema INFOJUD. Desta feita, indefiro o pedido de suspensão do processo e determino que sejam retomados os procedimentos para a citação por edital do réu. Na hipótese de decurso do prazo de defesa sem manifestação, nomeio a Defensoria Pública Estadual como curadora especial de Junio Ronnie das Dores. Determino o cancelamento da audiência de conciliação designada. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito
06/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
05/06/2023, 14:26
Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2023, 14:26
Conclusos para decisão
02/06/2023, 16:49
Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023, 15:14
Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.
25/05/2023, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
25/05/2023, 01:38
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1054445-44.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, juntada aos autos no ID 118313375, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 23 de maio de 2023. MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente
24/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
23/05/2023, 14:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2023, 19:13
Juntada de Petição de diligência
21/05/2023, 19:13
Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
18/05/2023, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
18/05/2023, 02:39
Publicado Despacho em 17/05/2023.
17/05/2023, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023, 02:48
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1054445-44.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do art. 35, XVI da CNGC e do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito e intimo as partes, na pessoa de seus advogados, a quem incumbem comunicar e instruí-las, para que proceda ao acesso no link da Sala Virtual, a fim de comparecer na Audiência de Conciliação designada para Tipo: Conciliação - Cejusc Sala: Central de Conciliação - CEJUSC Data: 24/07/2023 Hora: 08:00, por meio da plataforma Microsoft Teams. Certifico ainda, que encaminhei, aos e-mails cadastrados, o link para acesso à sala virtual da audiência designada, abaixo colacionado. Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDUwNWQzNTEtOGI2ZC00OWVlLThlNDYtZmQ3MTFiMzc1N2U5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%226f42ed5b-9dc9-4938-bd51-a4fc8d721c51%22%7d Cuiabá, 16 de maio de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)
17/05/2023, 00:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2023, 16:07
Expedição de Outros documentos
16/05/2023, 16:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023, 16:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023, 16:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023, 16:01
Expedição de Mandado
16/05/2023, 16:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1054445-44.2020.8.11.0041.. Vistos e etc. Depreende-se impugnação da parte autora frente à intimação para o recolhimento da diligencia ao Oficial de Justiça, alegando o não exaurimento da guia anteriormente utilizada, ante ao não cumprimento do art. 252 do CPC. O Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça regulamenta: Art. 58. O oficial de justiça efetuará o cumprimento do mandado judicial sem receber novo valor de condução quando não o tiver cumprido em conformidade com os seguintes parâmetros: III - não encontrando a pessoa no endereço constante do mandado, o oficial de justiça, na mesma oportunidade, apurará com alguém da família ou da casa, ou vizinho, onde se acha aquela e o seu atual endereço completo, lavrando certidão do ocorrido e adotando as seguintes providências: b) se for confirmado o endereço, mas a pessoa estiver fora, na ocasião, o meirinho indagará o horário do retorno dela e marcará a hora mais propícia para renovar a diligência; Dessa forma, defiro o pedido formulado pelo autor. Proceda com nova tentativa de citação ao réu JUNIO RONNIE DAS DORES AZEVEDO no endereço informado em ID.108731911, eis que ALINE DE OLIVEIRA MALHEIROS devidamente citada em ID.60070290. Ademais, ante a audiência de conciliação não realizada em decorrência do Covid-19 (ID. 53049552) e consideração ao que se impõe ao art. 139, V do CPC, designo o dia 24/07/2023, às 08:00, conciliação 8, para a audiência de tentativa de conciliação, que será realizada pela Central de Conciliação desta Comarca. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito
16/05/2023, 00:00
Audiência de conciliação designada em/para 24/07/2023 08:00, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
15/05/2023, 18:32
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023, 18:19
Expedição de Outros documentos
15/05/2023, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023, 18:19
Expedição de Outros documentos
15/05/2023, 18:19
Conclusos para decisão
09/02/2023, 14:25
Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023, 14:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1054445-44.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para efetuar o pagamento de diligência, no prazo de 05 (cinco) dias. Esclareço que o recolhimento deverá ser realizado através do link http://arrecadacao.tjmt.jus.br/#/guia/diligencia/emissao. Cuiabá, 6 de fevereiro de 2023. SUELEN CRI
07/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
06/02/2023, 17:49
Juntada de Petição de manifestação
01/02/2023, 10:10
Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
24/01/2023, 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
21/01/2023, 11:49
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1054445-44.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 16 de janeiro de 2023. SUELEN CRISTINA OLIVEIRA CASSIANO Assinado Digitalmente
17/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
16/01/2023, 17:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2023, 12:02
Juntada de Petição de diligência
09/01/2023, 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2022, 16:23
Expedição de Mandado
22/11/2022, 15:14
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 26/10/2022 23:59.
11/11/2022, 20:10
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
25/10/2022, 23:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
25/10/2022, 23:34
Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022, 15:07
Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022, 09:44
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 12:55
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022, 11:22
Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.
05/09/2022, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
04/09/2022, 03:47
Expedição de Outros documentos.
01/09/2022, 14:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2022, 19:02
Juntada de Petição de diligência
31/08/2022, 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2022, 14:26
Expedição de Mandado.
30/08/2022, 13:43
Decorrido prazo de JUNIO RONNIE DAS DORES AZEVEDO em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 09:22
Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA MALHEIROS em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 09:21
Juntada de Petição de manifestação
05/08/2022, 10:32
Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.
05/08/2022, 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
05/08/2022, 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
05/08/2022, 03:52
Publicado Despacho em 05/08/2022.
05/08/2022, 03:52
Expedição de Outros documentos.
03/08/2022, 13:23
Expedição de Outros documentos.
03/08/2022, 10:08
Expedição de Outros documentos.
03/08/2022, 10:08
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022, 10:08
Conclusos para despacho
30/06/2022, 17:49
Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA MALHEIROS em 28/06/2022 23:59.
30/06/2022, 10:15
Decorrido prazo de JUNIO RONNIE DAS DORES AZEVEDO em 28/06/2022 23:59.
30/06/2022, 10:15
Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022, 08:53
Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.
06/06/2022, 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
04/06/2022, 03:41
Publicado Despacho em 03/06/2022.
03/06/2022, 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022, 06:42
Expedição de Outros documentos.
02/06/2022, 16:27
Ato ordinatório praticado
02/06/2022, 16:24
Expedição de Outros documentos.
01/06/2022, 18:51
Expedição de Outros documentos.
01/06/2022, 18:51
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022, 18:51
Conclusos para despacho
30/05/2022, 17:23
Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022, 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
15/05/2022, 02:00
Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.
15/05/2022, 02:00
Expedição de Outros documentos.
10/05/2022, 20:29
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022, 20:10
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022, 07:56
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022, 07:43
Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.
25/04/2022, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022, 02:55
Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022, 00:54
Publicado Despacho em 31/03/2022.
31/03/2022, 00:54
Expedição de Outros documentos.
28/03/2022, 19:06
Expedição de Outros documentos.
28/03/2022, 19:06
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022, 19:06
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022, 11:35
Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA MALHEIROS em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022, 11:35
Decorrido prazo de JUNIO RONNIE DAS DORES AZEVEDO em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022, 11:35
Conclusos para despacho
22/03/2022, 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
24/02/2022, 05:48
Publicado Despacho em 24/02/2022.
24/02/2022, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
24/02/2022, 05:48
Juntada de Petição de manifestação
23/02/2022, 09:46
Expedição de Outros documentos.
22/02/2022, 18:42
Expedição de Outros documentos.
22/02/2022, 18:42
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022, 18:42
Conclusos para decisão
06/12/2021, 15:42
Juntada de Petição de manifestação
01/12/2021, 14:33
Publicado Despacho em 30/11/2021.
30/11/2021, 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021, 17:37
Expedição de Outros documentos.
25/11/2021, 19:06
Expedição de Outros documentos.
25/11/2021, 19:06
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021, 19:06
Conclusos para decisão
29/10/2021, 11:04
Juntada de Petição de manifestação
07/10/2021, 16:18
Ato ordinatório praticado
30/08/2021, 19:20
Juntada de Petição de manifestação
08/07/2021, 09:59
Ato ordinatório praticado
15/05/2021, 18:07
Juntada de citação
15/05/2021, 18:06
Juntada de Petição de manifestação
14/05/2021, 11:03
Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2021.
12/05/2021, 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021, 04:55
Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 16:09
Decorrido prazo de DANILO SANTANA VIEIRA em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021, 04:26
Publicado Despacho em 13/04/2021.
14/04/2021, 22:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021, 22:20
Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 18:23
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021, 18:23
Conclusos para despacho
06/04/2021, 18:30
Juntada de Petição de manifestação
15/12/2020, 14:44
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020, 11:13
Conclusos para decisão
30/11/2020, 15:52
Juntada de Certidão
30/11/2020, 15:25
Juntada de Certidão
30/11/2020, 15:25
Juntada de Certidão
30/11/2020, 15:22
Recebido pelo Distribuidor
18/11/2020, 16:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
18/11/2020, 16:29
Distribuído por sorteio
18/11/2020, 16:29
Documentos
Despacho
•
10/12/2020, 11:13
Despacho
•
09/04/2021, 18:23
Ato Ordinatório
•
10/05/2021, 16:09
Despacho
•
25/11/2021, 19:06
Despacho
•
22/02/2022, 18:42
Despacho
•
28/03/2022, 19:06
Ato Ordinatório
•
19/04/2022, 17:13
Ato Ordinatório
•
10/05/2022, 20:29
Despacho
•
01/06/2022, 18:51
Ato Ordinatório
•
02/06/2022, 16:27
Despacho
•
03/08/2022, 10:08
Ato Ordinatório
•
03/08/2022, 13:23
Ato Ordinatório
•
01/09/2022, 14:08
Ato Ordinatório
•
17/10/2022, 12:55
Ato Ordinatório
•
16/01/2023, 17:13
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Despacho
•
10/12/2020, 11:13
Despacho
•
09/04/2021, 18:23
Ato Ordinatório
•
10/05/2021, 16:09
Despacho
•
25/11/2021, 19:06
Despacho
•
22/02/2022, 18:42
Despacho
•
28/03/2022, 19:06
Ato Ordinatório
•
19/04/2022, 17:13
Ato Ordinatório
•
10/05/2022, 20:29
Despacho
•
01/06/2022, 18:51
Ato Ordinatório
•
02/06/2022, 16:27
Despacho
•
03/08/2022, 10:08
Ato Ordinatório
•
03/08/2022, 13:23
Ato Ordinatório
•
01/09/2022, 14:08
Ato Ordinatório
•
17/10/2022, 12:55
Ato Ordinatório
•
16/01/2023, 17:13
Ato Ordinatório
•
06/02/2023, 17:49
Despacho
•
15/05/2023, 18:19
Ato Ordinatório
•
16/05/2023, 16:00
Ato Ordinatório
•
23/05/2023, 14:12
Decisão
•
05/06/2023, 14:26
Ato Ordinatório
•
06/06/2023, 15:21
Ato Ordinatório
•
06/09/2023, 17:27
Ato Ordinatório
•
12/09/2023, 10:23
Despacho
•
25/10/2023, 14:25
Sentença
•
31/01/2024, 09:41
Sentença
•
31/01/2024, 09:41