Apelação Cível 1000040-04.2019.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelFloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 134.331,64

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Única de Araputanga 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA

OAB/MT 19474·CPF·Representa: Autor

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR

OAB/MT 6702·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/08/2025, 17:05

Baixa Definitiva

29/08/2025, 17:05

Transitado em Julgado em 26/08/2025

29/08/2025, 17:04

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

28/08/2025, 15:53

Expedição de Certidão

27/08/2025, 22:18

Juntada de Petição de outras peças

27/08/2025, 22:18

Recebidos os autos

27/08/2025, 22:18

Expedição de Certidão

24/06/2025, 19:10

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/06/2025, 18:06

Expedição de Certidão

24/06/2025, 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 17:25

Conclusos para decisão

23/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos

23/05/2025, 17:38

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/08/2025, 17:05

Baixa Definitiva

29/08/2025, 17:05

Transitado em Julgado em 26/08/2025

29/08/2025, 17:04

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

28/08/2025, 15:53

Expedição de Certidão

27/08/2025, 22:18

Documentos

Outras peças

•27/08/2025, 22:18

Decisão

•24/06/2025, 17:25

Juntada de Petição de outras peças

27/08/2025, 22:18

Recebidos os autos

27/08/2025, 22:18

Expedição de Certidão

24/06/2025, 19:10

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/06/2025, 18:06

Expedição de Certidão

24/06/2025, 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 17:25

Conclusos para decisão

23/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos

23/05/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 19:09

Juntada de Petição de agravo ao stj

20/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos

06/05/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos

06/05/2025, 12:11

Recurso Especial não admitido

06/05/2025, 12:11

Conclusos para decisão

25/04/2025, 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos

11/03/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 22:38

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

28/02/2025, 19:08

Recebidos os autos

28/02/2025, 19:08

Juntada de Petição de recurso especial

28/02/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:07

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos

05/02/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos

05/02/2025, 21:29

Conhecido o recurso de OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR - CPF: 875.408.191-20 (APELANTE) e não-provido

05/02/2025, 21:29

Conclusos para decisão

18/11/2024, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 16:12

Juntada de Certidão

30/09/2024, 16:00

Juntada de Certidão

30/09/2024, 15:49

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 18:00

Recebidos os autos

24/09/2024, 18:00

Manifestação

•07/05/2025, 18:25

Decisão

•06/05/2025, 12:11

Manifestação

•06/02/2025, 17:33

Decisão

•05/02/2025, 21:29

Recurso de sentença

•05/08/2024, 17:40

Sentença

•05/07/2024, 12:31

Sentença

•25/04/2024, 11:06

Decisão

•02/03/2023, 14:30

Decisão

•18/01/2023, 20:50

Decisão

•16/11/2022, 18:37

Manifestação

•09/12/2020, 20:37

Decisão

•06/11/2020, 07:17

Documento de comprovação

•05/11/2020, 09:52

Todos os documentos(19)

Outras peças

•27/08/2025, 22:18

Decisão

•24/06/2025, 17:25

Manifestação

•07/05/2025, 18:25

Decisão

•06/05/2025, 12:11

Manifestação

•06/02/2025, 17:33

Decisão

•05/02/2025, 21:29

Recurso de sentença

•05/08/2024, 17:40

Sentença

•05/07/2024, 12:31

Sentença

•25/04/2024, 11:06

Decisão

•02/03/2023, 14:30

Decisão

•18/01/2023, 20:50

Decisão

•16/11/2022, 18:37

Manifestação

•09/12/2020, 20:37

Decisão

•06/11/2020, 07:17

Documento de comprovação

•05/11/2020, 09:52

Despacho

•03/11/2020, 14:57

Despacho

•31/07/2019, 17:18

Despacho

•07/03/2019, 19:43

Decisão

•06/02/2019, 15:43