Agravo em Recurso Especial 0017301-63.2014.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0017301-63.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 88380/2026 - EDcl

12/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0088380 - EDcl no AREsp 2446615 - Publicação prevista para 12/05/2026

07/05/2026, 21:30

Embargos de Declaração de ANTONIO ROCHA VITAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00088380/2026 - EDcl no AREsp 2446615/MT

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:53

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088380/2026 - EDcl no AREsp 2446615/MT

07/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/02/2026, 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129451/2026

19/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição 129451/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 17:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 88380/2026 -

11/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 88380/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

09/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 88380/2026

06/02/2026, 20:31

Protocolizada Petição 88380/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 20:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 18:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 88380/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0088380 - EDcl no AREsp 2446615 - Publicação prevista para 12/05/2026

Embargos de Declaração de ANTONIO ROCHA VITAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00088380/2026 - EDcl no AREsp 2446615/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088380/2026 - EDcl no AREsp 2446615/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129451/2026

Protocolizada Petição 129451/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 88380/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 88380/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 88380/2026

Protocolizada Petição 88380/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026

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