Recurso Especial 1003060-07.2016.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 28.985,85

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · 2ª Vara Cível de Cáceres 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MARIA APARECIDA PEREIRA ROSA MALAQUIAS

CPF

Autor

MATILDE ROSA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ·Representa: Autor

KLEVERTON NERY DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LUCAS FALCHEMBAK BASSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:33

Conhecido em parte o recurso de MARIA APARECIDA PEREIRA ROSA MALAQUIAS e provido em parte

08/05/2026, 11:50

Conhecido em parte o recurso de MARIA APARECIDA PEREIRA ROSA MALAQUIAS e provido em parte

08/05/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

28/01/2026, 18:58

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/01/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

27/01/2026, 16:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 11:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/01/2026, 16:38

Sentença

•27/01/2026, 16:38

Sentença

•27/01/2026, 16:38

Sentença (Outras)

•27/01/2026, 16:38

Sentença (Outras)

•27/01/2026, 16:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/01/2026, 16:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/01/2026, 16:38

Decisão

•27/01/2026, 16:38

Decisão

•27/01/2026, 16:38

Decisão

•27/01/2026, 16:38

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 16:38

Despacho

•27/01/2026, 16:38

Despacho

•27/01/2026, 16:38