Procedimento Comum Cível 1031940-93.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 7.167,90

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

CNPJ

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/SP

Terceiro

MATHEUS AUGUSTO LEMOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP 19993·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTUNES RODRIGUES

OAB/SP 350162·CPF·Representa: Autor

FELLIPE BESTETTI CORDEIRO

OAB/SP 459847·CPF·Representa: Autor

VICTORIA REGINA DA COSTA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

DENY SULIVAN BARRETO CAMPOS RAMOS

OAB/MT 25973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO LEMOS DA SILVA em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTUNES RODRIGUES em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de FELLIPE BESTETTI CORDEIRO em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de VICTORIA REGINA DA COSTA DE SOUZA em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de DENY SULIVAN BARRETO CAMPOS RAMOS em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:38

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

24/02/2026, 01:34

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 01:34

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:41

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 10:25

Embargos de declaração acolhidos

11/02/2026, 10:25

Todas as movimentações(160)

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO LEMOS DA SILVA em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTUNES RODRIGUES em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de FELLIPE BESTETTI CORDEIRO em 05/03/2026 23:59

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 10:25

Decisão

•11/02/2026, 10:25

06/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de VICTORIA REGINA DA COSTA DE SOUZA em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de DENY SULIVAN BARRETO CAMPOS RAMOS em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:38

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

24/02/2026, 01:34

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 01:34

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:41

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 10:25

Embargos de declaração acolhidos

11/02/2026, 10:25

Conclusos para decisão

20/10/2025, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 10:44

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:41

Publicado Sentença em 09/10/2025.

09/10/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 06:52

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 17:39

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 17:39

Conclusos para decisão

15/09/2025, 06:51

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/09/2025, 17:23

Juntada de Certidão

12/09/2025, 17:23

Processo Desarquivado

12/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:38

Juntada de Certidão

21/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/07/2025, 04:31

Recebidos os autos

28/07/2025, 04:31

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

17/07/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 12:15

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 07/05/2025 23:59

08/05/2025, 06:37

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO LEMOS DA SILVA em 07/05/2025 23:59

08/05/2025, 06:37

Publicado Decisão em 28/04/2025.

28/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2025, 14:29

Conclusos para despacho

16/04/2025, 19:07

Devolvidos os autos

11/04/2025, 12:05

Juntada de certidão

11/04/2025, 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/01/2025, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2024, 10:37

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

18/11/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 13:18

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO LEMOS DA SILVA em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/10/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:31

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 16:22

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 19:06

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:12

Juntada de Petição de resposta

16/05/2024, 12:38

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2024, 11:21

Conclusos para decisão

11/03/2024, 19:10

Processo Desarquivado

10/03/2024, 13:27

Arquivado Provisoriamente

10/10/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 13:27

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 17:19

Juntada de Petição de documento de identificação

15/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de contestação

05/06/2023, 23:16

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO LEMOS DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

15/05/2023, 13:41

Recebimento do CEJUSC.

15/05/2023, 13:41

Juntada de Termo de audiência

15/05/2023, 13:40

Audiência de conciliação realizada em/para 08/06/2020 08:30, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

15/05/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 08:21

Juntada de Petição de diligência

27/04/2023, 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/04/2023, 13:33

Recebidos os autos.

24/04/2023, 13:33

Expedição de Mandado

24/04/2023, 13:28

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 08:54

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:13

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/03/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 16:25

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2023, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 14:57

Audiência de conciliação redesignada em/para 15/05/2023 09:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

03/02/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 14:44

Processo Desarquivado

02/02/2023, 10:53

Arquivado Provisoriamente

23/08/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 10:53

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO LEMOS DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 07:09

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2022, 19:23

Juntada de Petição de diligência

05/06/2022, 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 17:12

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 16:44

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 23/08/2022 09:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

20/05/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 15:55

Processo Desarquivado

18/05/2022, 21:44

Arquivado Provisoriamente

19/11/2020, 21:44

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 12/11/2020 23:59.

18/11/2020, 21:44

Publicado Intimação em 05/11/2020.

11/11/2020, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 15:43

Ato ordinatório praticado

30/10/2020, 15:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2020, 23:51

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2020, 16:59

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 15:37

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 03:19

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 07/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 04:04

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 10:14

Publicado Decisão em 20/02/2020.

27/03/2020, 10:14

Publicado Intimação em 11/03/2020.

12/03/2020, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2020

12/03/2020, 01:45

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 12:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 12:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 16:24

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 08/06/2020 08:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

18/02/2020, 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2020, 15:44

Conclusos para decisão

18/02/2020, 10:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 13:51

Processo Desarquivado

12/02/2020, 04:27

Arquivado Provisoramente

05/09/2019, 04:27

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 04:27

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 23/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 01:13

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 08:45

Publicado Intimação em 02/08/2019.

02/08/2019, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019, 01:22

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 18:29

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2019, 15:46

Conclusos para decisão

19/07/2019, 11:40

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 11:40

Sentença

•07/10/2025, 17:39

Sentença

•07/10/2025, 17:39

Decisão

•24/04/2025, 14:29

Decisão

•24/04/2025, 14:29

Acórdão

•15/03/2025, 19:30

Recurso de sentença

•29/10/2024, 12:47

Sentença

•30/08/2024, 14:29

Decisão

•13/05/2024, 11:21

Decisão

•13/05/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 16:25

Decisão

•18/02/2020, 15:44

Decisão

•26/07/2019, 17:02