Execução Fiscal 0003821-40.2015.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 276,59

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE

CNPJ

Autor

PAULINO NUNES DO AMARAL

Reu

PAULINO NUNES DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/07/2023, 12:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/06/2023, 00:29

Recebidos os autos

30/06/2023, 00:29

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 15:13

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/05/2023, 14:57

Juntada de decisão

29/05/2023, 14:57

Juntada de intimação

29/05/2023, 14:57

Juntada de intimação

29/05/2023, 14:57

Juntada de manifestação

29/05/2023, 14:57

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/05/2023, 14:57

Devolvidos os autos

29/05/2023, 14:57

Juntada de certidão

29/05/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, em aplicação analógica da Súmula 568 do STJ, NEGO PROVIMENTO ao recurso para manter a sentença objurgada nos seus próprios termos. Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, baixem os autos à comarca de origem, com as cautelas de praxe. P.I.C. Às providências. Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro Relatora

05/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/03/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 08:10

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

07/07/2023, 12:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/06/2023, 00:29

Recebidos os autos

30/06/2023, 00:29

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 15:13

Juntada de preparo recursal / custas isentos

Documentos

Decisão

•04/04/2023, 12:56

Recurso de sentença

•23/02/2023, 16:38

29/05/2023, 14:57

Juntada de decisão

29/05/2023, 14:57

Juntada de intimação

29/05/2023, 14:57

Juntada de intimação

29/05/2023, 14:57

Juntada de manifestação

29/05/2023, 14:57

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/05/2023, 14:57

Devolvidos os autos

29/05/2023, 14:57

Juntada de certidão

29/05/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, em aplicação analógica da Súmula 568 do STJ, NEGO PROVIMENTO ao recurso para manter a sentença objurgada nos seus próprios termos. Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, baixem os autos à comarca de origem, com as cautelas de praxe. P.I.C. Às providências. Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro Relatora

05/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/03/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 08:10

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/02/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 10:13

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

14/02/2023, 10:13

Conclusos para decisão

01/12/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 18:53

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 15:51

Conclusos para decisão

09/11/2022, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 18:38

Juntada de Ofício

28/06/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 16:35

Conclusos para decisão

20/04/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2021, 10:08

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 17:37

Recebidos os autos

28/05/2021, 17:36

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/02/2021.

10/02/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 13:08

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 19:26

Expedição de documento (Certidao)

05/02/2021, 01:34

Expedição de documento (Certidao)

18/11/2020, 02:33

Expedição de documento (Certidao)

20/10/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao)

08/10/2020, 03:16

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/08/2020, 02:14

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2020, 01:16

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2020, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/01/2020, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/12/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Vista)

04/11/2019, 02:05

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

09/01/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2018, 01:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/09/2018, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2018, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/09/2018, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/09/2018, 02:19

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/08/2018, 01:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

20/02/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2017, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2017, 02:40

Entrega em carga/vista (Vista)

05/04/2017, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/07/2016, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2016, 00:58

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2016, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/03/2016, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

29/03/2016, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

29/03/2016, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

29/03/2016, 02:25

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/03/2016, 02:24

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

22/03/2016, 01:41

Sentença

•14/02/2023, 10:13

Decisão

•22/11/2022, 15:51

Despacho

•06/05/2022, 16:35