Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1007819-85.2023.8.11.0000 - TJMT

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1007819-85.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 26/10/2023

26/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021569/2023

10/10/2023, 18:21

Protocolizada Petição 1021569/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 18:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2023 Petição Nº 984719/2023 - AgRg

10/10/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/10/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0984719 - AgRg no RHC 180519 - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023, 17:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/10/2023, 10:04

Conhecido o recurso de IGOR FELIPE RODRIGUES CAMPOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 984719/2023 - AgRg no RHC 180519

03/10/2023, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

29/09/2023, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição AgRg 00984719/2023, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte recorrente na autuação dos presentes autos, conforme procuração à e-STJ Fl. 259.

29/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 984719/2023

29/09/2023, 13:26

Protocolizada Petição 984719/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/09/2023

29/09/2023, 13:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 970001/2023

26/09/2023, 06:11

Protocolizada Petição 970001/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023, 23:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2023, 16:50

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