Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/02/2026 23:59
21/02/2026, 02:42
Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 10:48
Expedição de Outros documentos
03/02/2026, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2026, 18:52
Ato ordinatório praticado
03/02/2026, 18:48
Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2026, 21:42
Bens não localizados
30/01/2026, 21:42
Conclusos para decisão
27/01/2026, 18:54
Juntada de Petição de petição
09/09/2025, 09:55
Expedição de Outros documentos
26/08/2025, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 12:24
Ato ordinatório praticado
26/08/2025, 12:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/08/2025 23:59
25/08/2025, 16:27
Juntada de Petição de ciência
21/07/2025, 12:49
Expedição de Outros documentos
09/07/2025, 15:31
Documentos
Ato Ordinatório
•03/02/2026, 18:48
Decisão
•30/01/2026, 21:42
03/02/2026, 18:48
Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2026, 21:42
Bens não localizados
30/01/2026, 21:42
Conclusos para decisão
27/01/2026, 18:54
Juntada de Petição de petição
09/09/2025, 09:55
Expedição de Outros documentos
26/08/2025, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 12:24
Ato ordinatório praticado
26/08/2025, 12:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/08/2025 23:59
25/08/2025, 16:27
Juntada de Petição de ciência
21/07/2025, 12:49
Expedição de Outros documentos
09/07/2025, 15:31
Expedição de Outros documentos
09/07/2025, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025, 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025, 15:31
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2025 23:59
01/05/2025, 03:32
Conclusos para decisão
29/04/2025, 14:06
Juntada de Petição de petição
17/04/2025, 22:49
Expedição de Outros documentos
09/04/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025, 17:00
Ato ordinatório praticado
09/04/2025, 16:59
Ato ordinatório praticado
09/04/2025, 16:58
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/12/2024 23:59
14/12/2024, 02:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2024, 06:05
Juntada de Petição de petição
06/12/2024, 23:00
Expedição de Outros documentos
18/11/2024, 17:46
Expedição de Outros documentos
18/11/2024, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 17:45
Rejeitada a exceção de pré-executividade
13/11/2024, 17:01
Conclusos para decisão
17/07/2024, 15:20
Ato ordinatório praticado
13/06/2024, 13:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2024 23:59
16/05/2024, 01:06
Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024, 18:28
Expedição de Outros documentos
26/03/2024, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024, 17:03
Ato ordinatório praticado
26/03/2024, 17:03
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/03/2024, 14:37
Expedição de Outros documentos
16/02/2024, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024, 17:05
Ato ordinatório praticado
16/02/2024, 17:04
Ato ordinatório praticado
16/02/2024, 17:03
Ato ordinatório praticado
16/02/2024, 17:02
Ato ordinatório praticado
16/02/2024, 17:02
Decorrido prazo de E. DE MELO MADEIRAS - EPP em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 03:23
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 00:19
Publicado Citação em 26/10/2023.
26/10/2023, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado
24/10/2023, 17:12
Expedição de Outros documentos
24/10/2023, 17:11
Expedição de Mandado
24/10/2023, 17:09
Processo Desarquivado
24/10/2023, 17:05
Arquivado Definitivamente
17/10/2023, 14:00
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023, 21:57
Expedição de Outros documentos
16/10/2023, 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 21:57
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023, 00:48
Conclusos para despacho
19/06/2023, 12:06
Ato ordinatório praticado
14/06/2023, 17:11
Juntada de Petição de petição
13/06/2023, 16:14
Expedição de Outros documentos
09/05/2023, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023, 13:21
Devolvidos os autos
04/05/2023, 06:52
Juntada de certidão
04/05/2023, 06:52
Juntada de preparo recursal / custas isentos
04/05/2023, 06:52
Juntada de decisão
04/05/2023, 06:52
Juntada de intimação
04/05/2023, 06:52
Juntada de intimação
04/05/2023, 06:52
Juntada de agravo interno
04/05/2023, 06:52
Juntada de certidão
04/05/2023, 06:52
Juntada de certidão
04/05/2023, 06:52
Juntada de decisão
04/05/2023, 06:52
Juntada de intimação
04/05/2023, 06:52
Juntada de intimação
04/05/2023, 06:52
Juntada de certidão do trânsito em julgado
04/05/2023, 06:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Ante o exposto, dou provimento ao recurso de agravo interno e em juízo de retratação, DOU PROVIMENTO ao Apelo, para reformar a sentença objurgada e determinar o regular processamento do executivo fiscal. Intimem-se. Cumpram-se. Des. Mario Roberto Kono de Oliveira Relator
05/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2022, 14:27
Ato ordinatório praticado
08/08/2022, 14:24
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2022, 10:36
Conclusos para despacho
17/05/2022, 13:36
Juntada de Petição de recurso de sentença
29/04/2022, 10:42
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022, 06:06
Declarada decadência ou prescrição
23/03/2022, 16:25
Conclusos para decisão
15/03/2022, 13:02
Recebidos os autos
09/06/2021, 18:38
Ato ordinatório praticado
09/06/2021, 18:38
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/05/2021.
26/05/2021, 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021, 07:42
Expedição de Outros documentos.
24/05/2021, 18:50
Movimento Legado (Vindos Diversos)
12/05/2021, 01:12
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
15/10/2020, 01:18
Remessa (Remessa)
01/10/2020, 02:03
Remessa (Remessa)
23/09/2020, 02:37
Expedição de documento (Certidao)
23/09/2020, 02:36
Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
23/09/2020, 01:19
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 01:36
Juntada (Juntada de AR)
08/01/2020, 01:52
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
08/01/2020, 01:32
Entrega em carga/vista (Carga)
07/01/2020, 01:49
Entrega em carga/vista (Carga)
22/10/2019, 00:59
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
22/10/2019, 00:36
Entrega em carga/vista (Vista)
08/10/2019, 02:00
Entrega em carga/vista (Carga)
23/09/2019, 01:51
Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2019, 01:58
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
16/09/2019, 01:57
Entrega em carga/vista (Carga)
03/06/2019, 01:12
Juntada (Juntada de AR)
09/11/2018, 02:07
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
16/10/2018, 01:46
Entrega em carga/vista (Carga)
11/10/2018, 02:02
Entrega em carga/vista (Carga)
02/08/2018, 01:19
Entrega em carga/vista (Vista)
25/07/2018, 02:08
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
13/07/2018, 02:12
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
11/07/2018, 01:37
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
20/06/2018, 02:19
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
19/06/2018, 02:15
Expedição de documento (Mandado Expedido)
30/05/2018, 01:13
Entrega em carga/vista (Carga)
23/05/2018, 02:41
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
22/05/2018, 01:10
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
22/05/2018, 01:08
Entrega em carga/vista (Carga)
03/04/2018, 02:44
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
02/02/2018, 02:27
Juntada (Juntada de AR)
02/02/2018, 01:58
Entrega em carga/vista (Carga)
01/02/2018, 01:47
Entrega em carga/vista (Carga)
24/10/2017, 01:10
Entrega em carga/vista (Vista)
13/09/2017, 01:11
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
12/09/2017, 02:32
Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))
25/07/2017, 01:37
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
07/07/2017, 02:36
Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
07/07/2017, 01:44
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
07/07/2017, 01:23
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
14/06/2017, 01:35
Expedição de documento (Mandado Expedido)
05/06/2017, 02:18
Entrega em carga/vista (Carga)
30/05/2017, 01:30
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
29/05/2017, 01:26
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
29/05/2017, 01:25
Entrega em carga/vista (Carga)
29/05/2017, 01:24
Entrega em carga/vista (Carga)
20/04/2017, 02:09
Entrega em carga/vista (Carga)
10/04/2017, 01:46
Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2017, 01:10
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
10/04/2017, 01:10
Entrega em carga/vista (Carga)
18/08/2016, 01:33
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
08/08/2016, 02:42
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
08/08/2016, 02:42
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
26/11/2015, 02:08
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
26/11/2015, 02:03
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
31/07/2015, 01:19
Entrega em carga/vista (Carga)
24/07/2015, 02:30
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
05/05/2015, 02:45
Entrega em carga/vista (Carga)
05/05/2015, 01:08
Expedição de documento (Oficio Expedido)
10/04/2015, 01:10
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
09/04/2015, 02:04
Entrega em carga/vista (Carga)
05/03/2015, 01:45
Entrega em carga/vista (Carga)
10/11/2014, 02:15
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
10/11/2014, 02:08
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
09/11/2014, 02:36
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
22/09/2014, 01:19
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
14/08/2014, 02:09
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
13/08/2014, 02:32
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
01/08/2014, 01:04
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
31/07/2014, 01:48
Entrega em carga/vista (Carga)
30/07/2014, 02:32
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
29/07/2014, 01:36
Admissão (Decisao->Admissao)
29/07/2014, 01:30
Entrega em carga/vista (Carga)
29/07/2014, 01:29
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)