Recurso Especial 1012400-17.2021.8.11.0000 - TJMT

Recurso Especial 1012400-17.2021.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

09/04/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 860589/2025 - AgInt nos EDcl no

13/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0860589 - AgInt nos EDcl no REsp 2095768 - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de ENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00860589/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2095768/MT

09/03/2026, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S.A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/03/2026.

26/02/2026, 18:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860589/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2095768/MT

11/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 916013/2025

26/09/2025, 12:50

Protocolizada Petição 916013/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 12:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2025 Petição Nº 860589/2025 -

16/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 13:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 860589/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0860589 - AgInt nos EDcl no REsp 2095768 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de ENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00860589/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2095768/MT

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S.A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/03/2026.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860589/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2095768/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 916013/2025

Protocolizada Petição 916013/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2025 Petição Nº 860589/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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