Agravo em Recurso Especial 1005829-29.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

TASSIA PASCHOIOTTO SCHEIFER

CPF

Autor

ELIZABETH SILVA MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

MARCISIO FOLETTO PEREIRA

OAB/MT 20686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de TASSIA PASCHOIOTTO

14/04/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 27/03/2025, para TASSIA PASCHOIOTTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

28/03/2025, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/03/2025

20/03/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500744038. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025, 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

06/03/2025, 20:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 21:10

Juízo de Retratação

•06/03/2025, 20:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2025, 20:26

-

•06/03/2025, 20:26

-

•06/03/2025, 20:26

-

•06/03/2025, 20:25

-

•06/03/2025, 20:25

-

•06/03/2025, 20:25

-

•06/03/2025, 20:25

-

•06/03/2025, 20:25

-

•06/03/2025, 20:25

-

•06/03/2025, 20:25

-

•06/03/2025, 20:25