Monitória 1003063-92.2023.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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MonitóriaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.210,28

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · Quarta Vara Cível - Comarca Lucas do Rio Verde - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/07/2024, 17:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/12/2023, 18:44

Recebidos os autos

13/12/2023, 18:44

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 16:24

Transitado em Julgado em 17/11/2023

16/11/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 09:57

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 15:19

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 06:11

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 16:09

Processo Desarquivado

07/11/2023, 16:08

Arquivado Provisoriamente

05/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 18:17

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

24/07/2024, 17:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/12/2023, 18:44

Recebidos os autos

13/12/2023, 18:44

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 16:24

Transitado em Julgado em 17/11/2023

16/11/2023, 16:23

Documentos

Sentença

•16/11/2023, 09:57

Sentença

•31/07/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 09:57

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 15:19

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 06:11

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 16:09

Processo Desarquivado

07/11/2023, 16:08

Arquivado Provisoriamente

05/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 18:17

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 18:39

Processo Desarquivado

28/08/2023, 18:37

Arquivado Definitivamente

27/08/2023, 06:51

Transitado em Julgado em 25/08/2023

27/08/2023, 06:51

Decorrido prazo de JESSICA MONIK OLIVEIRA MARQUES em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 06:50

Decorrido prazo de PREMIUN VET DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 06:50

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1003063-92.2023.8.11.0045.. REU: JESSICA MONIK OLIVEIRA MARQUES AUTOR(A): PREMIUN VET DISTRIBUIDORA LTDA - ME VISTOS, ETC. Trata-se de Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, tendo as partes acima identificadas. As partes entabularam acordo requerendo a sua homologação e suspensão do processo até o efetivo adimplemento da avença, conforme petição de Id. 117929942. Pois bem, verificando que o acordo foi assinado digitalmente pela parte requerida, bem como chancelado pela advogada da parte autora, que possui poder para transigir (Id. 114054145), a homologação de rigor se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o presente acordo de Id. 117929942, havido entre as partes nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Sem condenação à custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, ficando cada parte responsável pelo pagamento dos honorários de seus respectivos advogados. Intime-se a parte exequente, para que no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o integral cumprimento da avença, requerendo o que entender de direito. Consigno, que o seu silêncio será interpretado como a satisfação integral da obrigação e consequente extinção do feito. Transitado em julgado, com a manifestação da parte exequente ou certificado o decurso do prazo in albis, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Às providências. P. I. Cumpra-se. Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica. GISELE ALVES SILVA Juíza de Direito

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1003063-92.2023.8.11.0045.. REU: JESSICA MONIK OLIVEIRA MARQUES AUTOR(A): PREMIUN VET DISTRIBUIDORA LTDA - ME VISTOS, ETC. Trata-se de Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, tendo as partes acima identificadas. As partes entabularam acordo requerendo a sua homologação e suspensão do processo até o efetivo adimplemento da avença, conforme petição de Id. 117929942. Pois bem, verificando que o acordo foi assinado digitalmente pela parte requerida, bem como chancelado pela advogada da parte autora, que possui poder para transigir (Id. 114054145), a homologação de rigor se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o presente acordo de Id. 117929942, havido entre as partes nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Sem condenação à custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, ficando cada parte responsável pelo pagamento dos honorários de seus respectivos advogados. Intime-se a parte exequente, para que no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o integral cumprimento da avença, requerendo o que entender de direito. Consigno, que o seu silêncio será interpretado como a satisfação integral da obrigação e consequente extinção do feito. Transitado em julgado, com a manifestação da parte exequente ou certificado o decurso do prazo in albis, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Às providências. P. I. Cumpra-se. Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica. GISELE ALVES SILVA Juíza de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 15:14

Homologada a Transação

31/07/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 14:09

Decorrido prazo de JESSICA MONIK OLIVEIRA MARQUES em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:59

Juntada de entregue (ecarta)

21/05/2023, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 09:02

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1003063-92.2023.8.11.0045.. REU: JESSICA MONIK OLIVEIRA MARQUES AUTOR(A): PREMIUN VET DISTRIBUIDORA LTDA - ME VISTOS. Expeça-se mandado monitório, citando-se a parte Requerida para que efetue o pagamento da dívida principal, bem como dos honorários advocatícios, fixados em cinco por cento do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do que recomenda o artigo 701, do Novo Código de Processo Civil. Consigne no referido mandado que, no prazo supra, poderá a requerida oferecer embargos monitórios, que suspenderão a eficácia do mandado inicial (art. 702, CPC). Advirta-o que caso não sejam opostos os embargos constituir-se-á em pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, nos termos do que dispõe o artigo 701, § 2°, do mesmo Codex. Na hipótese de cumprimento do mandado, ficará a requerida isenta do pagamento de custas (CPC, § 1º, do artigo 701). Certifique a escrivania quanto ao pagamento das taxas judiciais. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica. GISELE ALVES SILVA Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023, 13:27

Conclusos para decisão

24/04/2023, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 10:48

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1003063-92.2023.8.11.0045.. REU: JESSICA MONIK OLIVEIRA MARQUES VISTO. Determino a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para que junte comprovante indicando o pagamento das custas judiciais, ou requerendo gratuidade de justiça, instrua o feito com cópias de comprovantes de rendimentos ou suas três últimas declarações de imposto de renda ou ainda, outro documento que efetivamente seja útil e hábil para comprovação da necessidade do benefício da Assistência Judiciária Gratuita ou a possibilidade de concessão do parcelamento das custas processuais, nos termos do art. 98, § 6º do CPC. Intimem-se, Cumpra-se. Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica. Gisele Alves Silva Juíza de Direito AUTOR(A): PREMIUN VET DISTRIBUIDORA LTDA - ME

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2023, 17:01

Conclusos para decisão

03/04/2023, 14:03

Juntada de Certidão

03/04/2023, 14:03

Juntada de Certidão

03/04/2023, 14:02

Juntada de Certidão

03/04/2023, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2023, 11:16

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

31/03/2023, 11:16

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 11:16

Decisão

•25/04/2023, 13:27

Decisão

•04/04/2023, 17:01