Reintegração / Manutenção de Posse 0026689-82.2017.8.11.0041 - TJMT

Reintegração / Manutenção de Posse 0026689-82.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Retificado o movimento Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2064168 EM 26/08/2025 18:10 PARA Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp 2064168/MT

13/01/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 12:58

Decorrido prazo de CLAUDINEI BERNARDINO DA SILVEIRA em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de RONAUDO GARCIA RODRIGUES em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de MARTINS DOS SANTOS CASTILHO em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MEDEIRO em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES PADOVANI em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES PADOVANI em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de IVO BERNADINO em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de AGROPECUARIA BEKAFARM LTDA em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de AGROPECUARIA ECOFARM LTDA em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de ELIO FARIAS PEREIRA em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de MANOEL REZEN em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA FILHO em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de VALDENIR DE LIMA em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 01:01

Documentos

Documento de Identificação

•13/01/2026, 12:59

Documento de Identificação

•13/01/2026, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0026689-82.2017.8.11.0041.. AUTOR: PRONORTE COLONIZACAO LTDA, IVAN ROSA DA SILVEIRA, PEDRO ANIBAL NOGUEIRA NUNES, EDUARDO ARASHIDA RECONVINDO: ESPOLIO DE RAFAEL VILHALBA, MANOEL DE TAL, NILTON RIBEIRO MORAES, FERMINO RIBEIRO MORAES, EDGAR RIBEIRO MORAES, JESUS MORAES DO AMORIM, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOAQUIM CANDIDO FERREIRA, DAVI PASQUEIRA, JACINTO DE JESUS, MOIZES ROSA FERNANDES, JORGE GOMES, VANDERLEY, DINAMERICO LOPES DOS SANTOS, MIGUEL RODANA, NELCO RODENA CAHMBO, WILSON ARRUDA DA SILVA, ONOFRE LUZ DE SOUZA, JOSE LEMES DE ARRUDA, DEJANDIR ROSA FERNANDES, OZIAS CASTILHO, MANOEL CHAMBO CASTILHO, BERLAMINO QUEIROS DOS SANTOS, PEDRO OZIAS RODRIGUES, AMARILDO GARCIA RODRIGUES, JAIRO DIAS GONCALVES, HERMO JOSE MEDEIRO, DIAMANTINO LOPES, HERNEZINO MEDEIROS FERREIRA, MARCOS JACILE MOURA STAIN, SEBASTIAO TEIXEIRA SOUZA, BENEDITO DE OLIVEIRA FERREIRA, APARECIDO RODRIGUES FERREIRA, JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, DAVID RIBEIRO MORAES, MIGUEL RIBEIRO MORAES Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse proposta por Pronorte Colonizacao Ltda em desfavor de Espólio de Rafael Vilhalva e Outros, tendo por objeto inicial a proteção possessória de uma área de 67.000,00 hectares, conhecida como Uirapuru, localizado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade. A parte autora, no id. 59251049 - p. 11- se manifestou requerendo a modificação da proteção possessória da área para apenas 27.951,0300 hectares, aduzindo que dos 67.000,00 hectares, ficou com 33.049,63 hectares. Da área de terra com 33.049,63 hectares, 12.000,00 hectares, são de alguns dos réus que demarcaram e transferiram para terceiras pessoas. Dentre esses, 33.049,63 hectares, 6.814,2885 hectares, transferiu a posse para alguns dos demandados, onde exercem a posse já individualizada. A parte ré fora intimada para se manifestar, id. 75882389 - p. 2, entretanto, quedou-se inerte. Em parecer, id. 108083102, o Parquet se manifestou pela homologação do pedido de desistência parcial, mantendo-se como objeto dos autos a proteção possessória da área de 27.951,0300 hectares. Os autos vieram conclusos. Eis o relatório. Fundamento e Decido. Vislumbro que o pedido formulado pela parte autora se trata de aditamento/alteração do pedido da inicial, conforme o art. 329, II, do CPC. Assim, considerando que a parte ré não se opôs, DEFIRO o pedido de modificação para delimitar a pretensão possessória da área, reduzindo-a a 27.951,0300 hectares, conforme descritos no memorial descritivo e mapas anexados, ids. 59251049 - pág. 15 a 59251057 - pág. 6. Intimem-se as partes da decisão. Decorrido o prazo para manifestação, façam-me os autos conclusos Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Adriana Sant’Anna Coningham Juíza de Direito

05/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(60)

Advogados / Representantes(9)

Retificado o movimento Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2064168 EM 26/08/2025 18:10 PARA Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp 2064168/MT

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CLAUDINEI BERNARDINO DA SILVEIRA em 18/09/2025 23:59

Decorrido prazo de RONAUDO GARCIA RODRIGUES em 18/09/2025 23:59

Decorrido prazo de MARTINS DOS SANTOS CASTILHO em 18/09/2025 23:59

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MEDEIRO em 18/09/2025 23:59

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES PADOVANI em 18/09/2025 23:59

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES PADOVANI em 18/09/2025 23:59

Decorrido prazo de IVO BERNADINO em 18/09/2025 23:59

Decorrido prazo de AGROPECUARIA BEKAFARM LTDA em 18/09/2025 23:59

Decorrido prazo de AGROPECUARIA ECOFARM LTDA em 18/09/2025 23:59

Decorrido prazo de ELIO FARIAS PEREIRA em 18/09/2025 23:59

Decorrido prazo de MANOEL REZEN em 18/09/2025 23:59

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA FILHO em 18/09/2025 23:59

Decorrido prazo de VALDENIR DE LIMA em 18/09/2025 23:59

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