Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1007881-28.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 2 - Segunda Câmara Criminal

Partes do Processo

MATHEUS HENRIQUE RIBAS SANTANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/10/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998536/2023

03/10/2023, 21:46

Protocolizada Petição 998536/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023, 21:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

02/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023, 18:57

Conhecido o recurso de MATHEUS HENRIQUE RIBAS SANTANA (PRESO) e não-provido

28/09/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023, 19:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 965262/2023

25/09/2023, 09:35

Protocolizada Petição 965262/2023 (OF - OFÍCIO) em 25/09/2023

25/09/2023, 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

13/06/2023, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 565759/2023

13/06/2023, 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2023, 10:49

Protocolizada Petição 565759/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2023

13/06/2023, 10:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2023, 13:08

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/10/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998536/2023

03/10/2023, 21:46

Protocolizada Petição 998536/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023, 21:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

02/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023, 18:57

Conhecido o recurso de MATHEUS HENRIQUE RIBAS SANTANA (PRESO) e não-provido

28/09/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023, 19:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 965262/2023

25/09/2023, 09:35

Protocolizada Petição 965262/2023 (OF - OFÍCIO) em 25/09/2023

25/09/2023, 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

13/06/2023, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 565759/2023

13/06/2023, 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2023, 10:49

Protocolizada Petição 565759/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2023

13/06/2023, 10:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2023, 13:08

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

09/06/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

07/06/2023, 18:29