Procedimento Comum Cível 1009213-82.2023.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 37.325,74

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 03:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 11:06

Julgado improcedente o pedido

27/04/2026, 22:08

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S.A. em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:08

Decorrido prazo de ELIZANGELA DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:08

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 17:29

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 16/10/2024 16:00, 1ª VARA CÍVEL DE SINOP

16/10/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:17

Todas as movimentações(69)

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 03:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 11:06

Julgado improcedente o pedido

27/04/2026, 22:08

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S.A. em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:08

Decorrido prazo de ELIZANGELA DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:08

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 17:29

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 16/10/2024 16:00, 1ª VARA CÍVEL DE SINOP

16/10/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

11/10/2024, 17:33

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 17:21

Conclusos para decisão

20/09/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 09:17

Juntada de entregue (ecarta)

13/05/2024, 04:21

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 15:43

Decorrido prazo de SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S.A. em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:05

Juntada de entregue (ecarta)

13/04/2024, 04:29

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 14:31

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 03:47

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 16/10/2024 16:00, 1ª VARA CÍVEL DE SINOP

02/04/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/04/2024, 17:06

Conclusos para decisão

28/09/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 13:37

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento 56/2007-CGJ, INTIMO as partes/advogados, para no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, além das já constantes dos autos, indicando-as com objetividade e justificando a sua pertinência, ou digam se pretendem o julgamento antecipado, sob pena de preclusão.

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/06/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 11:23

Audiência de conciliação realizada em/para 02/06/2023 10:30, 1ª VARA CÍVEL DE SINOP

02/06/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 14:16

Juntada de Petição de contestação

18/05/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/05/2023, 11:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:43

Juntada de entregue (ecarta)

23/04/2023, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 16:49

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, intime-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias para, cientificá-la da informação lançada na certidão de nº 114705533 a qual, consta disponível às partes, o link de acesso a audiência de tentativa de conciliação a ser realizada por videoconferência, agendada para o dia 02/06/2023 às 10:30 hs.

11/04/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 15:51

Audiência de conciliação designada em/para 02/06/2023 10:30, 1ª VARA CÍVEL DE SINOP

10/04/2023, 15:30

Juntada de certidão

10/04/2023, 15:29

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1009213-82.2023.8.11.0015.. REU: SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A AUTOR(A): ELIZANGELA DE OLIVEIRA Vistos etc. 1. Designe-se audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, em conformidade com a pauta do conciliador/mediador credenciado. 2. Cite-se a parte requerida, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, conforme disposto do artigo 334 do CPC, cientificando-a de que a contestação poderá ser apresentada, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, inciso I, do CPC), observando as matérias de defesa elencadas nos artigos 336 e 337 do CPC. 3. Deverá constar no mandado que o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC), bem como que as partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º, CPC). 4. Intimem-se, sendo a parte requerente na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, CPC). 5. Sem prejuízo de ulterior revogação, com fundamento no artigo 98 do CPC, defiro os benefícios da gratuidade judiciária a parte requerente, vez que presentes os requisitos legais previstos no art. 99, §§ 1º, 3º e 4º. 6. Consigno que o pedido de inversão do ônus probante para o momento processual oportuno. 7. Cumpra-se, expedindo o necessário. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2023, 18:04

Conclusos para decisão

03/04/2023, 17:54

Juntada de Certidão

03/04/2023, 17:54

Juntada de Certidão

03/04/2023, 17:53

Juntada de Certidão

03/04/2023, 17:53

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/04/2023, 19:55

Recebido pelo Distribuidor

01/04/2023, 19:55

Distribuído por sorteio

01/04/2023, 19:55

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 22:08

Decisão

•18/10/2024, 17:29

Decisão

•18/10/2024, 17:29

Decisão

•07/10/2024, 17:21

Decisão

•07/10/2024, 17:21

Decisão

•02/04/2024, 17:06

Decisão

•02/04/2024, 17:06

Decisão

•04/04/2023, 18:04