Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1017966-96.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 31.969,22

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 17:14

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 10:18

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 11:19

Expedição de Ofício de Precatório

28/08/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:00

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 17:14

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 10:18

Documentos

Decisão

•07/02/2024, 07:20

Decisão

•07/02/2024, 07:20

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 11:19

Expedição de Ofício de Precatório

28/08/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 12:59

Recebidos os autos

27/08/2024, 14:33

Juntada de certidão da contadoria

27/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

29/06/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 10:53

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 03:36

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

08/02/2024, 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/02/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 07:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/02/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 07:20

Conclusos para despacho

30/01/2024, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2023, 12:36

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 14:46

Juntada de acórdão

31/10/2023, 10:41

Juntada de manifestação

31/10/2023, 10:41

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/10/2023, 10:41

Devolvidos os autos

31/10/2023, 10:41

Juntada de preparo recursal / custas isentos

31/10/2023, 10:41

Juntada de certidão

31/10/2023, 10:41

Juntada de despacho

31/10/2023, 10:41

Juntada de certidão

31/10/2023, 10:41

Juntada de intimação de pauta

31/10/2023, 10:41

Juntada de intimação de pauta

31/10/2023, 10:41

Juntada de intimação de pauta

31/10/2023, 10:41

Juntada de manifestação

31/10/2023, 10:41

Juntada de certidão

31/10/2023, 10:41

Juntada de certidão

31/10/2023, 10:41

Juntada de intimação de pauta

31/10/2023, 10:41

Juntada de certidão

31/10/2023, 10:41

Juntada de intimação de pauta

31/10/2023, 10:41

Juntada de intimação de pauta

31/10/2023, 10:41

Juntada de manifestação

31/10/2023, 10:41

Juntada de manifestação

31/10/2023, 10:41

Juntada de certidão

31/10/2023, 10:41

Juntada de intimação de pauta

31/10/2023, 10:40

Juntada de intimação de pauta

31/10/2023, 10:40

Juntada de manifestação

31/10/2023, 10:40

Juntada de manifestação

31/10/2023, 10:40

Juntada de certidão

31/10/2023, 10:40

Juntada de acórdão

31/10/2023, 10:40

Juntada de acórdão

31/10/2023, 10:40

Juntada de certidão

31/10/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 22 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 03. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 03), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 08 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 03. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 03), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 04 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 03. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Abril de 2023 a 24 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES. A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta. Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES. Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

05/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

27/01/2023, 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

22/10/2022, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 10:55

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:08

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2022, 13:48

Conclusos para decisão

09/05/2022, 18:51

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 15:25

Decorrido prazo de LUIZ DE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 13:44

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 05:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 15:13

Conclusos para decisão

08/10/2021, 18:07

Juntada de Certidão

08/10/2021, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2021, 14:18

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2021, 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/10/2021, 08:29

Distribuído por dependência

01/10/2021, 08:29

Acórdão

•04/09/2023, 14:49

Acórdão

•04/09/2023, 14:48

Acórdão

•04/09/2023, 14:33

Despacho

•02/03/2023, 22:02

Decisão

•01/06/2022, 13:48

Manifestação

•31/01/2022, 15:25

Despacho

•09/11/2021, 18:49