Agravo em Recurso Especial 0001117-80.2015.8.11.0046 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0001117-80.2015.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

30/08/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 13:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 657879/2024

07/08/2024, 16:41

Protocolizada Petição 657879/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

07/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024, 18:11

Não conhecido o recurso de REGINALDO LUCIO DA SILVA e SILVIO ALVES BATISTA

06/08/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/07/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 582560/2024

09/07/2024, 16:41

Protocolizada Petição 582560/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

09/07/2024, 16:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/07/2024, 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL