Recurso Especial 1000021-53.2023.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de São José dos Quatro Marcos 1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR 2° Grau · TJMT · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

EUGENIO GUIMARAES NETO

CPF

Reu

IGOR FRAZAO DOS SANTOS

CPF

Reu

OSVALDO DA MATA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/04/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284655/2025

02/04/2025, 11:01

Protocolizada Petição 284655/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 08:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 118265/2025 - AgRg

31/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0118265 - AgRg no REsp 2120065 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 14:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00118265/2025 - AgRg no REsp 2120065/MT

26/03/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 176386/2025

05/03/2025, 17:01

Protocolizada Petição 176386/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025, 16:44

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:03

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00118265/2025 - AgRg no REsp 2120065/MT

26/02/2025, 13:44

Erro ou recusa na comunicação do(a) PAUTA DE JULGAMENTOS (retirado da publicação)

26/02/2025, 03:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/02/2025, 12:45

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/04/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284655/2025

02/04/2025, 11:01

Protocolizada Petição 284655/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 08:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 118265/2025 - AgRg

Documentos

-

•31/01/2024, 18:14

-

•31/01/2024, 18:14

31/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0118265 - AgRg no REsp 2120065 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 14:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00118265/2025 - AgRg no REsp 2120065/MT

26/03/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 176386/2025

05/03/2025, 17:01

Protocolizada Petição 176386/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025, 16:44

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:03

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00118265/2025 - AgRg no REsp 2120065/MT

26/02/2025, 13:44

Erro ou recusa na comunicação do(a) PAUTA DE JULGAMENTOS (retirado da publicação)

26/02/2025, 03:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 118265/2025

17/02/2025, 11:11

Protocolizada Petição 118265/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2025

17/02/2025, 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:42

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 19:50

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido

10/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/04/2024, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 298336/2024

18/04/2024, 08:42

Protocolizada Petição 298336/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 06:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024, 16:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/02/2024, 16:07

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

05/02/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

31/01/2024, 18:17

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•31/01/2024, 18:14

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•31/01/2024, 18:15

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•31/01/2024, 18:16

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•31/01/2024, 18:17

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•31/01/2024, 18:17

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 19:50

Todos os documentos(16)

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•31/01/2024, 18:14

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•31/01/2024, 18:15

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DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 14:50