Recurso Especial 1023676-11.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

REFORPAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Autor

OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

CARBON PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA

OAB/PR 26713·CPF·Representa: Autor

ALINE PINHEIRO BASILIO SILVA

OAB/MT 18882·CPF·Representa: Réu

VITOR FRANZON DE AZEVEDO

OAB/MT 25755·CPF·Representa: Réu

ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO

OAB/PR 25751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1187247/2025

03/12/2025, 21:41

Protocolizada Petição 1187247/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 21:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:01

Conhecido o recurso de REFORPAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e não-provido

27/11/2025, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

27/11/2025, 23:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166454/2025

27/02/2025, 17:46

Protocolizada Petição 166454/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/02/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1130599/2024 - PET

27/02/2025, 00:30

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 35020, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo, tendo em vista despacho de fls. e-STJ 218/219.

26/02/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:01

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/01130599 - PET no REsp 2147098

25/02/2025, 13:00

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1187247/2025

03/12/2025, 21:41

Protocolizada Petição 1187247/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 21:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 23:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/02/2025, 13:00

02/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:01

Conhecido o recurso de REFORPAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e não-provido

27/11/2025, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

27/11/2025, 23:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166454/2025

27/02/2025, 17:46

Protocolizada Petição 166454/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/02/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1130599/2024 - PET

27/02/2025, 00:30

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 35020, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo, tendo em vista despacho de fls. e-STJ 218/219.

26/02/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:01

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/01130599 - PET no REsp 2147098

25/02/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1130599 - PET no REsp 2147098 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1130599/2024

18/12/2024, 21:31

Protocolizada Petição 1130599/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2024

18/12/2024, 21:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/07/2024, 14:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/07/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/07/2024, 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/07/2024, 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 517973/2024

20/06/2024, 09:26

Protocolizada Petição 517973/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/06/2024

20/06/2024, 09:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/06/2024

14/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

13/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401933960. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024, 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

27/05/2024, 18:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2024, 18:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2024, 18:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2024, 18:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2024, 18:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2024, 18:19

-

•27/05/2024, 18:19