Execução Fiscal 1004950-18.2020.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.938,21

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 18:09

Juntada de Petição de ciência

10/02/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:52

Acolhida a exceção de pré-executividade

10/02/2026, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 14:52

Conclusos para decisão

28/11/2025, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/08/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 15:06

Nomeado curador

25/01/2025, 14:31

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 18:09

Juntada de Petição de ciência

10/02/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:52

Acolhida a exceção de pré-executividade

10/02/2026, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 14:52

Conclusos para decisão

28/11/2025, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/08/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 15:06

Nomeado curador

25/01/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos

25/01/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2025, 14:31

Conclusos para decisão

26/11/2024, 19:56

Decorrido prazo de CBF SILAGENS LTDA - ME em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de ELTON CARLOS VIEIRA DE AQUINO em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 09:18

Publicado Citação em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/07/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 17:03

Conclusos para decisão

28/01/2024, 22:52

Decorrido prazo de CBF SILAGENS LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:49

Decorrido prazo de ELTON CARLOS VIEIRA DE AQUINO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:49

Decorrido prazo de ELTON CARLOS VIEIRA DE AQUINO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:13

Decorrido prazo de CBF SILAGENS LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:13

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023, 15:20

Decorrido prazo de ELTON CARLOS VIEIRA DE AQUINO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:56

Decorrido prazo de CBF SILAGENS LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:56

Publicado Decisão em 25/08/2023.

27/08/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

27/08/2023, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004950-18.2020.8.11.0013.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA EXECUTADO: CBF SILAGENS LTDA - ME, ELTON CARLOS VIEIRA DE AQUINO Defiro o pedido de bloqueio de CBF SILAGENS LTDA (R$6.910,79). Quanto aos demais pedidos em face de terceiros, está pendente de julgamento o pedido incidental de desconsideração da pessoa jurídica, o Sr. ELTON CARLOS VIEIRA DE AQUINO não foi citado. Ao exequente para que promova a citação. Cumpra-se.

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 20:15

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 20:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2023, 20:15

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 20:15

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/08/2023, 20:14

Juntada de recibo (sisbajud)

19/08/2023, 07:36

Conclusos para decisão

14/08/2023, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 16:41

Decorrido prazo de ELTON CARLOS VIEIRA DE AQUINO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 05:35

Decorrido prazo de CBF SILAGENS LTDA - ME em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 05:35

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1004950-18.2020.8.11.0013.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA EXECUTADO: CBF SILAGENS LTDA - ME, ELTON CARLOS VIEIRA DE AQUINO Defiro, cite-se conforme o requerido. Cumpra-se.

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 11:23

Conclusos para despacho

09/03/2023, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 16:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/12/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 18:54

Conclusos para decisão

07/06/2022, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 15:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/10/2021, 18:14

Juntada de Informações

21/09/2021, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 08:05

Juntada de certidão da contadoria

22/03/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 11:54

Conclusos para decisão

07/12/2020, 11:03

Juntada de Certidão

07/12/2020, 11:02

Juntada de Certidão

07/12/2020, 11:02

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2020, 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

30/11/2020, 07:38

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 07:38

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 14:52

Decisão

•10/02/2026, 14:52

Decisão

•25/01/2025, 14:31

Decisão

•25/01/2025, 14:31

Decisão

•01/07/2024, 17:03

Decisão

•23/08/2023, 20:15

Despacho

•05/04/2023, 11:23

Decisão

•07/06/2022, 18:54

Despacho

•07/12/2020, 11:54