Reclamação 1007941-98.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Morosidade no Julgamento do ProcessoMagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReclamação

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Reclamação · Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/12/2023, 16:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/09/2023, 14:39

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 14:39

Baixa Definitiva

27/09/2023, 14:39

Transitado em Julgado em 22/09/2023

27/09/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:07

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 17:44

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de GRACIELY LOPES DE SOUZA - CPF: 047.679.051-41 (RECLAMANTE)

08/09/2023, 10:25

Conclusos para despacho

05/09/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:54

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

27/12/2023, 16:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/09/2023, 14:39

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 14:39

Baixa Definitiva

27/09/2023, 14:39

Transitado em Julgado em 22/09/2023

Documentos

Decisão

•08/09/2023, 10:25

Parecer

•04/09/2023, 19:01

27/09/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:07

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 17:44

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de GRACIELY LOPES DE SOUZA - CPF: 047.679.051-41 (RECLAMANTE)

08/09/2023, 10:25

Conclusos para despacho

05/09/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 10:29

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com efeito, indefiro o pedido liminar. Ademais, determino o prosseguimento regular da presente Reclamação, com a requisição de informações ao Juízo Reclamado, que as deverá prestar no prazo de 10 (dez) dias, na forma disposta no inciso I, do artigo 232, do Regimento Interno deste Tribunal. Após, à Procuradoria-Geral da Justiça, para manifestação, conforme artigo 234 do RITJMT. Por fim, tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se com urgência. Cuiabá, 17 de julho de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora.

19/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 14:17

Não Concedida a Medida Liminar

17/07/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:56

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 18:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/07/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 07:58

Conclusos para despacho

19/05/2023, 18:10

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 18:10

Desentranhado o documento

19/05/2023, 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/05/2023, 17:43

Determinação de redistribuição por prevenção

19/05/2023, 16:01

Conclusos para decisão

17/05/2023, 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 16:19

Declarada incompetência

15/05/2023, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que o processo de n. 1007941-98.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 05/04/2023 10:47:12 e distribuído inicialmente para o Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO.

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1007941-98.2023.8.11.0000 – Classe: RECLAMAÇÃO (12375) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA. MARIA APARECIDA RIBEIRO.

06/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:49

Conclusos para decisão

05/04/2023, 15:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/04/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:33

Juntada de Certidão

05/04/2023, 15:19

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 15:15

Desentranhado o documento

05/04/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 11:15

Juntada de Certidão

05/04/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 10:47

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 10:47

Documento de comprovação

•18/07/2023, 14:29

Decisão

•17/07/2023, 14:56

Despacho

•21/06/2023, 07:58

Decisão

•19/05/2023, 16:01

Decisão

•15/05/2023, 17:53

Documento de comprovação

•05/04/2023, 10:47

Documento de comprovação

•05/04/2023, 10:47

Documento de comprovação

•05/04/2023, 10:47

Documento de comprovação

•05/04/2023, 10:47