Execução Fiscal 0018435-96.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2012

Valor da Causa

R$ 10.402,29

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2026, 08:49

Recebidos os autos

13/03/2026, 08:49

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE PINTO em 06/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:44

Decorrido prazo de CASSIANO LOURENCO SANCHES em 23/09/2025 23:59

24/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA MANGONI em 23/09/2025 23:59

24/09/2025, 08:55

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

14/09/2025, 21:56

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 20:17

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos

11/09/2025, 01:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

11/09/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 10:51

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2026, 08:49

Recebidos os autos

13/03/2026, 08:49

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE PINTO em 06/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:44

Decorrido prazo de CASSIANO LOURENCO SANCHES em 23/09/2025 23:59

24/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA MANGONI em 23/09/2025 23:59

24/09/2025, 08:55

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

14/09/2025, 21:56

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 20:17

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos

11/09/2025, 01:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

11/09/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 18:11

Juntada de Petição de outros documentos

07/08/2025, 12:26

Conclusos para decisão

02/07/2025, 17:35

Processo Desarquivado

06/03/2024, 12:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 02:46

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE PINTO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:51

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:16

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0018435-96.2012.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: LUIS HENRIQUE PINTO Vistos, etc. Em consulta aos autos associados ao presente (PJe n. 1031538-07.2022.8.11.0041), verifica-se que os Embargos à Execução foram recebidos com efeito suspensivo. Diante disso, remeta-se a apresente ação ao arquivo provisório, até o deslinde dos Embargos em apenso. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

06/07/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

05/07/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/07/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 11:28

Conclusos para decisão

05/07/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 20:17

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE PINTO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:43

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 16:46

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0018435-96.2012.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: LUIS HENRIQUE PINTO Vistos, etc. Proceda-se à intimação da parte executada, pela via postal, caso não tenha Advogado (a) cadastrado nos autos, quanto à penhora realizada em suas contas bancárias, advertindo-a que a continuidade do inadimplemento dará ensejo a novos atos de expropriação. Eventual manifestação do executado deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias. Pari passu, determino que a parte exequente atualize o débito e informe quanto à existência de saldo remanescente ou excesso de penhora (em razão de eventuais pagamentos na esfera administrativa). Havendo saldo remanescente, deverá a PGM informar qual o valor pendente de bloqueio, a fim de que o reforço de penhora possa ser realizado, no prazo de 30 (trinta) dias. Desde logo, oficie-se ao setor de depósitos judiciais para vinculação do valor bloqueado. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 13:02

Conclusos para decisão

16/11/2022, 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/08/2022, 15:06

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 06:50

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 06:49

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 15:55

Conclusos para decisão

15/01/2021, 17:35

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/11/2020.

10/11/2020, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 12:07

Juntada de Petição de expediente

06/11/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 16:46

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2020, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/11/2020, 16:46

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2020, 01:18

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:54

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2020, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2020, 02:05

Juntada (Juntada de AR)

16/03/2020, 02:42

Movimento Legado (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Devedor nao encontrado)

16/03/2020, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/03/2020, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2020, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

09/03/2020, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2020, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2019, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/08/2019, 01:46

Expedição de documento (Documento Expedido)

16/08/2019, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2019, 01:59

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

07/08/2019, 01:01

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/07/2019, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/07/2019, 02:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/07/2019, 02:20

Juntada (Juntada de AR)

24/06/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2019, 01:33

Redistribuição (Redistribuicao)

05/02/2015, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2015, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2015, 01:28

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

03/02/2015, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/11/2014, 00:36

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/11/2014, 00:22

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

21/11/2014, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2014, 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/11/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/11/2014, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2014, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/11/2014, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2014, 01:37

Movimento Legado (Vindos Diversos)

28/11/2012, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2012, 01:33

Expedição de documento (Certidao)

26/11/2012, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2012, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2012, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2012, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

06/11/2012, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

06/11/2012, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

06/11/2012, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2012, 02:41

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/06/2012, 01:35

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 10:50

Decisão

•10/09/2025, 10:50

Outros documentos

•14/08/2025, 18:11

Outros documentos

•14/08/2025, 18:11

Despacho

•05/07/2023, 11:28

Despacho

•05/04/2023, 13:02

Decisão

•03/08/2022, 15:06

Despacho

•25/01/2021, 15:55