Procedimento Comum Cível 1001845-05.2016.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.460,89

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/08/2024, 16:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2024, 01:00

Recebidos os autos

12/06/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 18:26

Juntada de Ofício

10/04/2024, 18:21

Transitado em Julgado em 27/02/2024

06/03/2024, 17:26

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA PEREIRA DANTAS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA PEREIRA DANTAS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 21:39

Publicado Sentença em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 12:20

Julgado procedente o pedido

22/01/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 12:20

Todas as movimentações(161)

Juntada de Certidão

19/08/2024, 16:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2024, 01:00

Recebidos os autos

12/06/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 18:26

Documentos

Petição

•15/02/2024, 21:39

Sentença

•22/01/2024, 12:20

Juntada de Ofício

10/04/2024, 18:21

Transitado em Julgado em 27/02/2024

06/03/2024, 17:26

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA PEREIRA DANTAS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA PEREIRA DANTAS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 21:39

Publicado Sentença em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 12:20

Julgado procedente o pedido

22/01/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 12:20

Conclusos para despacho

09/01/2024, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2023, 09:39

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA PEREIRA DANTAS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 05:16

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA PEREIRA DANTAS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 05:16

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2023, 18:55

Publicado Decisão em 10/08/2023.

11/08/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1001845-05.2016.8.11.0003.. APELANTE: EDILSON ALVES DOS SANTOS APELADO: EMERSON DA SILVA PEREIRA DANTAS Vistos e examinados. Cuida-se de manifestação apresentada EDILSON ALVES DOS SANTOS alegando, em suma, a existência de omissão na decisão. DECIDO. Como se sabe, os embargos de declaração se prestam, em regra, para sanar vícios de obscuridade, contradição ou omissão na sentença atacada, nos termos do artigo 1.022 do CPC. Entretanto, excepcionalmente, admite-se a hipótese de se utilizar os embargos de declaração para que se reconheça erro de fato, principalmente, quando a decisão impugnada tiver se fundamentado em premissa falsa. Na hipótese dos autos, o erro de fato traduz-se percepção de que a parte autora não havia arrolado testemunhas, contudo, as testemunhas foram previamente arroladas, quando determinada a especificação de provas, na manifestação contida no id. 4617323. Logo, esclarecidos os contornos do pedido, há de ser acolhido. Logo, com fundamento no art. 1.022, inciso II, do CPC, CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU-LHES provimento para o fim de sanar a omissão existente, REVOGAR a decisão prolatada no id. 114447903. Intimem-se a todos da decisão ora prolatada. Escoado o prazo sem interposição de recurso e/ou, se interposto, recebido sem efeito suspensivo, TORNEM os autos à conclusão, na pasta designar audiência. Cumpra-se.

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 18:21

Embargos de declaração acolhidos

08/08/2023, 18:21

Conclusos para decisão

08/07/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

08/07/2023, 16:17

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA PEREIRA DANTAS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 06:00

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA PEREIRA DANTAS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2023, 15:31

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1001845-05.2016.8.11.0003.. APELANTE: EDILSON ALVES DOS SANTOS APELADO: EMERSON DA SILVA PEREIRA DANTAS Vistos e examinados. Em que pese instadas pelo comando judicial de id. 105084231, as partes deixaram de arrolar testemunhas. Logo, nos termos do artigo 223 do CPC, está preclusa a produção de prova oral, de modo que CANCELO a audiência previamente agendada, tendo em vista designada apenas para a oitiva de testemunhas. Intimem as partes acerca do teor do vertente “decisum”, escoado o prazo para interposição de recurso e/ou interposto recurso sem efeito suspensivo, conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. Cumpra-se.

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2023, 14:02

Audiência de conciliação não-realizada em/para 23/01/2020 11:00, 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS

04/04/2023, 17:33

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 14:32

Conclusos para despacho

04/04/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 23:30

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2023, 16:42

Juntada de Petição de diligência

24/02/2023, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 14:31

Expedição de Mandado

07/02/2023, 14:08

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA PEREIRA DANTAS em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:45

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA PEREIRA DANTAS em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2023, 18:22

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 12:51

Expedição de Mandado

18/01/2023, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2022, 18:39

Audiência de instrução designada em/para 05/04/2023 14:00, 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS

05/12/2022, 10:47

Publicado Decisão em 05/12/2022.

05/12/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 20:44

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 20:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/12/2022, 20:44

Conclusos para decisão

11/10/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 17:23

Decorrido prazo de JUSCIELE MORETTI DE MELO em 18/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 10:34

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:53

Juntada de certidão

24/02/2022, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 16:19

Decorrido prazo de JUSCIELE MORETTI DE MELO em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 06:27

Publicado Intimação em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 09:15

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 09:13

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA PEREIRA DANTAS em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 02:51

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA PEREIRA DANTAS em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 08:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/04/2021, 07:24

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2021, 16:50

Publicado Sentença em 23/03/2021.

23/03/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 04:02

Expedição de Mandado.

19/03/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 14:28

Julgado improcedente o pedido

19/03/2021, 14:28

Conclusos para julgamento

06/11/2020, 08:24

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 08:20

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA PEREIRA DANTAS em 02/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 14:51

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA PEREIRA DANTAS em 11/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2020, 17:33

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2020

12/08/2020, 02:45

Publicado Decisão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:45

Expedição de Mandado.

10/08/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2020, 15:26

Conclusos para julgamento

31/03/2020, 13:36

Audiência conciliação realizada para 23-01-2020 às 11h00min Sala de Audiência da 4ª Vara Cível.

23/01/2020, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2020, 16:11

Juntada de Petição de diligência

13/01/2020, 16:11

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA PEREIRA DANTAS em 16/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 03:37

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA PEREIRA DANTAS em 16/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 23:51

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA PEREIRA DANTAS em 11/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 19:58

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA PEREIRA DANTAS em 11/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 19:56

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2019, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2019, 10:05

Publicado Despacho em 19/11/2019.

05/12/2019, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2019, 16:11

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 18:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 17:56

Audiência Conciliação redesignada para 23/01/2020 11:00 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

22/11/2019, 17:50

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 18:08

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 18:08

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 18:08

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 18:47

Conclusos para despacho

06/11/2019, 18:44

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 18:26

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 18:14

Conclusos para julgamento

16/05/2018, 15:53

Juntada de termo de audiência

13/04/2018, 22:47

Juntada de Petição de termo de audiência

13/04/2018, 22:47

Audiência conciliação realizada para 04/04/2018 10h30min sala de audiencia da 4ª vara cível.

04/04/2018, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2018, 14:12

Publicado Intimação em 31/01/2018.

31/01/2018, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2018, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2018, 16:17

Expedição de #Não preenchido#.

29/01/2018, 15:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2018, 15:40

Expedição de Mandado.

29/01/2018, 15:26

Audiência conciliação designada para 04/04/2018 10:30 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

29/01/2018, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 17:27

Conclusos para despacho

09/01/2018, 17:45

Ato ordinatório praticado

09/01/2018, 17:44

Decorrido prazo de JUSCIELE MORETTI DE MELO em 07/07/2017 23:59:59.

08/07/2017, 22:40

Publicado Intimação em 30/06/2017.

04/07/2017, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2017, 03:51

Decorrido prazo de ADEMAR DE TAL em 09/02/2017 23:59:59.

10/02/2017, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2017, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2017, 14:57

Conclusos para decisão

30/12/2016, 14:41

Ato ordinatório praticado

30/12/2016, 14:41

Decorrido prazo de EDILSON ALVES DOS SANTOS em 14/12/2016 23:59:59.

15/12/2016, 00:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/12/2016, 14:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2016, 15:04

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA PEREIRA DANTAS em 03/10/2016 23:59:59.

05/10/2016, 00:06

Juntada de aviso de recebimento

23/09/2016, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2016, 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2016, 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/08/2016, 17:58

Conclusos para decisão

29/07/2016, 15:30

Distribuído por sorteio

29/07/2016, 15:30

Sentença

•22/01/2024, 12:20

Manifestação

•27/08/2023, 18:55

Decisão

•08/08/2023, 18:21

Decisão

•05/04/2023, 14:02

Despacho

•04/04/2023, 14:32

Decisão

•01/12/2022, 20:44

Acórdão

•31/01/2022, 18:28

Acórdão

•31/01/2022, 18:28

Acórdão

•31/01/2022, 10:43

Recurso de sentença

•10/04/2021, 07:24

Sentença

•19/03/2021, 14:28

Decisão

•10/08/2020, 15:26

Despacho

•14/11/2019, 18:08

Todos os documentos(19)

Petição

•15/02/2024, 21:39

Sentença

•22/01/2024, 12:20

Sentença

•22/01/2024, 12:20

Manifestação

•27/08/2023, 18:55

Decisão

•08/08/2023, 18:21

Decisão

•05/04/2023, 14:02

Despacho

•04/04/2023, 14:32

Decisão

•01/12/2022, 20:44

Acórdão

•31/01/2022, 18:28

Acórdão

•31/01/2022, 18:28

Acórdão

•31/01/2022, 10:43

Recurso de sentença

•10/04/2021, 07:24

Sentença

•19/03/2021, 14:28

Decisão

•10/08/2020, 15:26

Despacho

•14/11/2019, 18:08

Despacho

•16/07/2019, 15:17

Decisão

•16/01/2018, 17:27

Decisão

•12/01/2017, 14:57

Decisão

•30/08/2016, 17:58