Embargos à Execução 0004288-90.2019.8.11.0018 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.226,27

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Juara

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

A AMADEU DE ALMEIDA

CNPJ

Autor

ADAO AMADEU DE ALMEIDA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

A AMADEU DE ALMEIDA

CNPJ

Autor

ADAO AMADEU DE ALMEIDA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/06/2023, 16:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/06/2023, 00:32

Recebidos os autos

02/06/2023, 00:32

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 17:25

Juntada de certidão

14/02/2023, 08:19

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/02/2023, 08:19

Juntada de decisão

14/02/2023, 08:19

Juntada de intimação

14/02/2023, 08:19

Juntada de intimação

14/02/2023, 08:19

Juntada de manifestação

14/02/2023, 08:19

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/02/2023, 08:19

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

02/06/2023, 16:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/06/2023, 00:32

Recebidos os autos

02/06/2023, 00:32

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:47

Documentos

Sentença

•24/09/2021, 16:22

Recurso de sentença

•01/11/2021, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 17:25

Juntada de certidão

14/02/2023, 08:19

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/02/2023, 08:19

Juntada de decisão

14/02/2023, 08:19

Juntada de intimação

14/02/2023, 08:19

Juntada de intimação

14/02/2023, 08:19

Juntada de manifestação

14/02/2023, 08:19

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/02/2023, 08:19

Devolvidos os autos

14/02/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos recursos, para reformar a sentença recorrida e, em consequência, determinar o regular processamento do executivo fiscal. Intimem-se Cumpra-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Desa. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Relatora

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 14:06

Apensado ao processo 0000282-55.2010.8.11.0018

08/07/2022, 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 17:48

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/11/2021, 12:34

Julgado procedente o pedido

24/09/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 14:23

Recebidos os autos

09/06/2021, 17:28

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 17:27

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 08:13

Movimento Legado (Vindos Diversos)

24/04/2021, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

18/11/2020, 01:39

Remessa (Remessa)

10/11/2020, 02:43

Remessa (Remessa)

06/11/2020, 01:25

Juntada (Juntada de Informacoes)

06/11/2020, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2020, 02:44

Entrega em carga/vista (Vista)

03/11/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

23/10/2020, 01:33

Expedição de documento (Certidao)

20/10/2020, 02:35

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

20/10/2020, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2020, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/07/2020, 02:35

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/03/2020, 01:05

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/02/2020, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2020, 02:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/02/2020, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2019, 02:24

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

03/09/2019, 01:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/08/2019, 02:39

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

22/08/2019, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2019, 01:17

Decisão

•16/01/2023, 17:39