Execução de Título Judicial 1054442-44.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.742,93

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/02/2024, 16:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 12:50

Decorrido prazo de INGRID DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 12:50

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1054442-44.2022.8.11.0001.. AUTOR: INGRID DE SOUZA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Compulsando os autos, nota-se a quitação do valor devido, de acordo com as guias de pagamento carreadas junto ao Id. 110806211, portanto, inexistem motivos para a continuidade do feito, mormente quando seu objetivo já foi alcançado. Assim, nos termos do artigo 924. II, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, c

03/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 11:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

01/03/2023, 17:56

Conclusos para decisão

01/03/2023, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 16:20

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:41

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão

05/02/2024, 16:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 12:50

Decorrido prazo de INGRID DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 12:50

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1054442-44.2022.8.11.0001.. AUTOR: INGRID DE SOUZA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Compulsando os autos, nota-se a quitação do valor devido, de acordo com as guias de pagamento carreadas junto ao Id. 110806211, portanto, inexistem motivos para a continuidade do feito, mormente quando seu objetivo já foi alcançado. Assim, nos termos do artigo 924. II, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, c

03/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 11:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

01/03/2023, 17:56

Conclusos para decisão

01/03/2023, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 16:20

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo à intimação da parte para se manifestar acerca do pagamento noticiado.

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 09:25

Processo Desarquivado

27/02/2023, 08:55

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2023, 17:15

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 17:53

Transitado em Julgado em 07/02/2023

13/02/2023, 17:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:52

Decorrido prazo de INGRID DE SOUZA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:24

Decorrido prazo de INGRID DE SOUZA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 19:02

Publicado Decisão em 08/02/2023.

10/02/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

10/02/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1054442-44.2022.8.11.0001.. AUTOR: INGRID DE SOUZA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Visando a melhor compreensão, passo a análise por tópicos: I-DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFIÊNCIA ALEGADA É importante salientar que o art. 98 do CPC/2015, ao tratar dos beneficiários da justiça gratuita, assim estabelece: “Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com i

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 18:09

Gratuidade da justiça não concedida a INGRID DE SOUZA - CPF: 028.682.641-07 (AUTOR).

06/02/2023, 18:09

Conclusos para decisão

03/02/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 08:06

Juntada de Petição de recurso inominado

02/02/2023, 09:05

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1054442-44.2022.8.11.0001.. AUTOR: INGRID DE SOUZA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório de acordo com o art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por INGRID DE SOUZA DIANEZ em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. 1 – DAS PRELIMINARES SUSCITADAS 1.1 DA ILEGITIMIDADE PASSIVA A reclam

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 17:50

Julgado procedente em parte do pedido

16/01/2023, 17:50

Juntada de Projeto de sentença

16/01/2023, 17:50

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/11/2022, 18:21

Juntada de Petição de contestação

31/10/2022, 21:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/10/2022 23:59.

29/10/2022, 18:46

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 18:13

Recebimento do CEJUSC.

25/10/2022, 18:13

Audiência Conciliação juizado realizada para 25/10/2022 18:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

25/10/2022, 18:12

Juntada de Termo de audiência

25/10/2022, 18:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 17:36

Recebidos os autos.

17/10/2022, 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC

17/10/2022, 15:48

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

04/09/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:34

Audiência Conciliação juizado designada para 25/10/2022 18:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

01/09/2022, 10:34

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 10:34

Documentos

Sentença

•16/01/2023, 17:50

Decisão

•06/02/2023, 18:09

Sentença

•02/03/2023, 11:58