Procedimento Comum Cível 1005285-24.2018.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

OSVALDO RUBIM DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RICARDO BASILIO DOS SANTOS

Terceiro

RICARDO BASILIO DOS SANTOS

Reu

EMIDIO DA SILVA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 13:27

Juntada de Certidão

30/08/2023, 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

25/08/2023, 15:51

Recebidos os autos

25/08/2023, 15:51

Realizado cálculo de custas

25/08/2023, 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

25/08/2023, 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2023, 13:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/08/2023, 12:46

Recebidos os autos

17/08/2023, 12:46

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 17:42

Decorrido prazo de RICARDO BASÍLIO DOS SANTOS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 06:28

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 12:56

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1005285-24.2018.8.11.0040.. AUTOR(A): OSVALDO RUBIM DE OLIVEIRA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: RICARDO BASÍLIO DOS SANTOS VISTOS ETC, Considerando que a restrição foi imposta pelo Juízo da 2ª Vara Criminal (Pje 0009969- 09.2018.8.11.0040), cabe apenas ao prolator da decisão de constrição a baixa na restrição, não sendo possível impor a obrigação de retirar a restrição conforme requerido. Portanto, INDEFIRO o pedido formulado ao id. 92713658. Intime-se. Cumpra-se. SORRISO, 5 de abril de 2023. Valter Fabricio Simioni da Silva Juiz(a) de Direito

06/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(88)

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 13:27

Juntada de Certidão

30/08/2023, 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

25/08/2023, 15:51

Recebidos os autos

25/08/2023, 15:51

Realizado cálculo de custas

25/08/2023, 15:51

Documentos

Despacho

•05/04/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 09:26

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

25/08/2023, 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2023, 13:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/08/2023, 12:46

Recebidos os autos

17/08/2023, 12:46

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 17:42

Decorrido prazo de RICARDO BASÍLIO DOS SANTOS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 06:28

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 12:56

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1005285-24.2018.8.11.0040.. AUTOR(A): OSVALDO RUBIM DE OLIVEIRA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: RICARDO BASÍLIO DOS SANTOS VISTOS ETC, Considerando que a restrição foi imposta pelo Juízo da 2ª Vara Criminal (Pje 0009969- 09.2018.8.11.0040), cabe apenas ao prolator da decisão de constrição a baixa na restrição, não sendo possível impor a obrigação de retirar a restrição conforme requerido. Portanto, INDEFIRO o pedido formulado ao id. 92713658. Intime-se. Cumpra-se. SORRISO, 5 de abril de 2023. Valter Fabricio Simioni da Silva Juiz(a) de Direito

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 15:44

Conclusos para despacho

26/10/2022, 15:00

Devolvidos os autos

26/10/2022, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2022, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 16:17

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 07:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 14:40

Transitado em Julgado em 03/06/2022

03/06/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 14:52

Julgado procedente o pedido

25/03/2022, 14:31

Conclusos para decisão

09/07/2021, 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2021, 08:00

Conclusos para decisão

23/03/2021, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:02

Juntada de Petição de contestação

21/10/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 17:20

Conclusos para despacho

12/03/2020, 18:39

Audiência Conciliação realizada para 22/11/2019 14:00 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

12/03/2020, 18:39

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 17:13

Audiência mediação realizada para 22/11/2018 às 14:00 CEJUSC.

25/11/2019, 15:39

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2019, 10:31

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

27/08/2019, 10:12

Juntada de Petição de certidão

27/08/2019, 10:12

Ato ordinatório praticado

20/08/2019, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2019, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2019, 16:26

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 15:10

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 14:54

Ato ordinatório praticado

16/08/2019, 15:51

Audiência Conciliação redesignada para 22/11/2019 14:00 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

16/08/2019, 15:40

Ato ordinatório praticado

16/08/2019, 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2019, 17:43

Conclusos para despacho

26/07/2019, 18:58

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 15:32

Audiência mediação realizada para 08/02/2019, 14:00 hs CEJUSC.

13/02/2019, 09:50

Juntada de Petição de correspondência devolvida

12/12/2018, 16:08

Juntada de Petição de correspondência devolvida

12/12/2018, 16:05

Juntada de Petição de correspondência devolvida

14/11/2018, 15:14

Ato ordinatório praticado

13/11/2018, 16:54

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2018, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2018, 17:17

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2018, 17:17

Audiência mediação designada para 08/02/2019 14:00 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

31/10/2018, 17:09

Ato ordinatório praticado

31/10/2018, 17:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/10/2018, 15:40

Ato ordinatório praticado

11/10/2018, 16:41

Ato ordinatório praticado

11/10/2018, 16:29

Expedição de Outros documentos.

27/09/2018, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2018, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2018, 12:55

Ato ordinatório praticado

27/09/2018, 12:40

Publicado Decisão em 26/09/2018.

26/09/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2018, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2018, 18:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/09/2018, 18:21

Não Concedida a Medida Liminar

23/09/2018, 18:21

Conclusos para decisão

11/09/2018, 16:02

Distribuído por sorteio

11/09/2018, 16:02

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 14:23

Manifestação

•25/03/2022, 16:56

Manifestação

•25/03/2022, 14:52

Sentença

•25/03/2022, 14:31

Decisão

•03/06/2021, 08:00

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 16:02

Despacho

•21/09/2020, 17:20

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 15:10

Decisão

•13/08/2019, 17:43

Decisão

•23/09/2018, 18:21