Divórcio Litigioso 1012246-22.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 109.828,09

Órgão julgador

3ª Vara Esp. Família e Sucessões de Várzea Grande

Partes do Processo

ROSANGELA SANTOS COSTA DE MOURA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ELIAS GABRIEL COSTA DE MOURA

Terceiro

SILVIO RODRIGUES DE MOURA

CPF

Reu

SANDRA DE CAMPOS SILVA BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ROSANGELA SANTOS COSTA DE MOURA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ELIAS GABRIEL COSTA DE MOURA

Terceiro

SILVIO RODRIGUES DE MOURA

CPF

Reu

SANDRA DE CAMPOS SILVA BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIAS GABRIEL COSTA DE MOURA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

25/06/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 13:10

Decorrido prazo de SILVIO RODRIGUES DE MOURA em 24/06/2025 23:59

25/06/2025, 00:36

Publicado Intimação em 16/05/2025.

17/05/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/05/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 17:17

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/05/2025, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/06/2024, 18:28

Recebidos os autos

21/06/2024, 18:28

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 18:26

Todas as movimentações(63)

Juntada de Certidão

25/06/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 13:10

Decorrido prazo de SILVIO RODRIGUES DE MOURA em 24/06/2025 23:59

25/06/2025, 00:36

Publicado Intimação em 16/05/2025.

17/05/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 17:58

Sentença

•27/02/2024, 17:58

17/05/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 17:17

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/05/2025, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/06/2024, 18:28

Recebidos os autos

21/06/2024, 18:28

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 18:26

Juntada de Mandado

21/06/2024, 18:21

Transitado em Julgado em 18/04/2024

21/06/2024, 18:15

Decorrido prazo de SILVIO RODRIGUES DE MOURA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:22

Publicado Sentença em 29/02/2024.

08/03/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

08/03/2024, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 17:58

Julgado procedente o pedido

27/02/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:58

Conclusos para decisão

27/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 16:09

Conclusos para decisão

28/09/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 14:10

Decorrido prazo de SILVIO RODRIGUES DE MOURA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:50

Juntada de Termo de audiência

29/05/2023, 13:47

Audiência de conciliação realizada em/para 29/05/2023 13:30, 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE

29/05/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 13:27

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 18:48

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 18:48

Decorrido prazo de ROSANGELA SANTOS COSTA DE MOURA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 06:38

Decorrido prazo de SILVIO RODRIGUES DE MOURA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 06:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 00:06

Expedição de Mandado

27/04/2023, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 16:51

Expedição de Mandado

24/04/2023, 16:51

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO PJE – 1012246-22.2023 DIVÓRCIO LITIGIOSO Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Considerando-se o artigo 334 do Código de Processo Civil, Lei n. 13105/2015, designo a realização da audiência de conciliação para o dia 29/5/2023, às 13h30, de forma híbrida, ou seja, presencial com possibilidade de participação virtual, para as partes que assim desejarem. Cite-se a parte requerida, com observância dos §§ 1º, 3º e 4º, Artigo 695 do Código de Processo Civil, fazendo-se constar que o prazo para contestação de 15 (quinze) dias, contar-se-á a partir da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (Artigos 695 e 697 do Código de Processo Civil). Pontuo que no momento oportuno, o link e as diretrizes para ter acesso à referida solenidade, será disponibilizado nos autos. §8º do artigo 334 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor a causa, revertida em favor da União ou do Estado. “Havendo interesse das partes em entabular acordo, poderão manifestar-se nos autos viabilizando a autocomposição e extinção do feito”. Intime-se Cumpra-se. Às providências. Várzea Grande, de abril de 2023. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Juíza de Direito mj

06/04/2023, 00:00

Audiência de conciliação designada em/para 29/05/2023 13:30, 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE

05/04/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2023, 15:56

Conclusos para decisão

04/04/2023, 13:53

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:53

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:47

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:46

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

04/04/2023, 13:46

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2023, 13:46

Distribuído por dependência

04/04/2023, 13:45

Despacho

•28/09/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 10:40

Decisão

•05/04/2023, 15:56