Execução Fiscal 1003261-69.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 31.479,10

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

CINEIA MOREIRA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/08/2025, 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2025, 12:29

Recebidos os autos

26/08/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 27/01/2025

26/08/2025, 12:29

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:03

Decorrido prazo de CINEIA MOREIRA SANTOS em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 17:33

Publicado Sentença em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 02:43

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos

30/10/2024, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos

30/10/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:49

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

26/08/2025, 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2025, 12:29

Recebidos os autos

26/08/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 27/01/2025

26/08/2025, 12:29

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 18:49

Sentença

•30/10/2024, 18:49

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:03

Decorrido prazo de CINEIA MOREIRA SANTOS em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 17:33

Publicado Sentença em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 02:43

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos

30/10/2024, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos

30/10/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2024, 09:57

Conclusos para decisão

25/09/2024, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 16:15

Decorrido prazo de CINEIA MOREIRA SANTOS em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:11

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/09/2024, 05:40

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2024, 03:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2024, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2024, 18:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/08/2024, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2024, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 14:19

Expedição de Mandado

16/07/2024, 13:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/05/2024, 01:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2024, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/03/2024, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2024, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2024, 13:13

Expedição de Mandado

07/03/2024, 12:11

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

19/02/2024, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2023, 13:51

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos

20/06/2023, 17:06

Conclusos para decisão

23/05/2023, 15:11

Decorrido prazo de CINEIA MOREIRA SANTOS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 06:43

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1003261-69.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: CINEIA MOREIRA SANTOS Visto, Intime-se a parte embargada para que, no prazo legal, manifeste-se acerca dos embargos de declaração opostos ao id. 107473630. Decorrido o termo, volvam-me conclusos. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no Sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2023, 16:20

Conclusos para decisão

19/01/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 13:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/10/2022, 19:04

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2022, 13:08

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/06/2022, 23:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2020, 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2020, 16:10

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 11:42

Conclusos para decisão

03/02/2020, 11:42

Decisão

•26/09/2023, 13:51

Sentença

•20/06/2023, 17:06

Decisão

•05/04/2023, 16:20

Sentença

•17/10/2022, 19:04

Decisão

•03/02/2020, 16:10