Execução Fiscal 1039124-32.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 696,19

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA COSTA LEITE DALPIAN

OAB/MT 9066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

AMERICA KIDS BERCARIO E PRE-ESCOLA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/11/2024, 18:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/11/2024, 14:38

Recebidos os autos

08/11/2024, 14:38

Decorrido prazo de AMERICA KIDS BERCARIO E PRE-ESCOLA LTDA em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 08:12

Juntada de Petição de resposta

13/09/2024, 11:32

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:37

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 18:28

Conclusos para decisão

09/09/2024, 14:24

Processo Desarquivado

09/09/2024, 14:24

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

12/11/2024, 18:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/11/2024, 14:38

Recebidos os autos

08/11/2024, 14:38

Decorrido prazo de AMERICA KIDS BERCARIO E PRE-ESCOLA LTDA em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/09/2024, 18:28

Sentença

•29/04/2022, 18:20

18/09/2024, 08:12

Juntada de Petição de resposta

13/09/2024, 11:32

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:37

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 18:28

Conclusos para decisão

09/09/2024, 14:24

Processo Desarquivado

09/09/2024, 14:24

Arquivado Definitivamente

08/09/2024, 08:33

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

06/09/2024, 17:39

Juntada de Certidão

06/09/2024, 17:39

Processo Reativado

06/09/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 11:16

Juntada de Certidão

14/12/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 20:24

Juntada de Certidão

24/07/2023, 16:00

Juntada de Certidão

24/07/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de AMERICA KIDS BERCARIO E PRE-ESCOLA LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:47

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: AMERICA KIDS BERCARIO E PRE-ESCOLA LTDA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 17 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1039124-32.2021.8.11.0041 ESPÉCIE: [ISS/ Imposto sobre Serviços] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: AMERICA KIDS BERCARIO E PRE-ESCOLA LTDA FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:00

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/05/2023, 03:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 18:07

Decorrido prazo de AMERICA KIDS BERCARIO E PRE-ESCOLA LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 11:52

Decorrido prazo de CAMILA COSTA LEITE DALPIAN em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 11:52

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: AMERICA KIDS BERCARIO E PRE-ESCOLA LTDA representada por CAMILA COSTA LEITE DALPIAN, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$ 455,24 Taxa Judiciária a pagar: R$ 223,17 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 5 de abril de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 09:10

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/11/2022, 07:50

Recebidos os autos

09/11/2022, 07:50

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2022, 18:20

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2022, 00:32

Juntada de Petição de diligência

22/03/2022, 00:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2022, 14:33

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2021, 16:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/12/2021, 14:58

Juntada de Petição de resposta

24/11/2021, 14:56

Declarada incompetência

24/11/2021, 12:14

Conclusos para decisão

04/11/2021, 10:49

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 10:49

Decisão

•17/12/2021, 16:32

Decisão

•24/11/2021, 12:14