Procedimento Comum Cível 1000578-90.2019.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.686,80

Órgão julgador

Vara Única de Brasnorte

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PAATAU MYKY

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

OSVALDO NOGUEIRA LOPES

OAB/MS 7022·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Réu

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

PAATAU MYKY

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/11/2023, 13:33

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/03/2023, 12:46

Recebidos os autos

01/03/2023, 12:46

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 09:32

Decorrido prazo de PAATAU MYKY em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:28

Decorrido prazo de PAATAU MYKY em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:49

Decorrido prazo de PAATAU MYKY em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 13:21

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000578-90.2019.8.11.0100.. Considerando o retorno dos autos do egrégio Superior Tribunal de Justiça, INTIMEM-SE as partes para requererem o que for conveniente. Com o decurso do prazo, mantendo-se inertes, ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. CUMPRA-SE. Brasnorte/MT. (datado e assinado eletronicamente) Lucélia Oliveira Vizzotto Juíza Substituta

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2023, 17:53

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

13/11/2023, 13:33

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/03/2023, 12:46

Recebidos os autos

01/03/2023, 12:46

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 09:32

Documentos

Decisão

•09/08/2019, 16:40

Sentença

•23/03/2021, 17:28

Decorrido prazo de PAATAU MYKY em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:28

Decorrido prazo de PAATAU MYKY em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:49

Decorrido prazo de PAATAU MYKY em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 13:21

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000578-90.2019.8.11.0100.. Considerando o retorno dos autos do egrégio Superior Tribunal de Justiça, INTIMEM-SE as partes para requererem o que for conveniente. Com o decurso do prazo, mantendo-se inertes, ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. CUMPRA-SE. Brasnorte/MT. (datado e assinado eletronicamente) Lucélia Oliveira Vizzotto Juíza Substituta

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 17:53

Publicado Certidão em 19/12/2022.

19/12/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 00:54

Conclusos para despacho

15/12/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 14:36

Juntada de certidão

06/12/2022, 12:33

Juntada de decisão

06/12/2022, 12:33

Juntada de certidão

06/12/2022, 12:33

Juntada de certidão

06/12/2022, 12:33

Juntada de certidão do trânsito em julgado

06/12/2022, 12:33

Juntada de certidão

06/12/2022, 12:33

Juntada de acórdão

06/12/2022, 12:33

Juntada de acórdão

06/12/2022, 12:33

Juntada de recurso especial

06/12/2022, 12:33

Juntada de despacho

06/12/2022, 12:33

Juntada de certidão

06/12/2022, 12:33

Juntada de certidão

06/12/2022, 12:33

Juntada de intimação

06/12/2022, 12:33

Juntada de contrarrazões

06/12/2022, 12:33

Juntada de decisão

06/12/2022, 12:33

Juntada de intimação

06/12/2022, 12:33

Juntada de agravo ao stj

06/12/2022, 12:33

Juntada de certidão

06/12/2022, 12:33

Juntada de preparo recursal / custas isentos

06/12/2022, 12:33

Juntada de despacho

06/12/2022, 12:33

Juntada de vista ao mp

06/12/2022, 12:33

Juntada de petição

06/12/2022, 12:33

Juntada de intimação de pauta

06/12/2022, 12:33

Juntada de intimação de pauta

06/12/2022, 12:33

Devolvidos os autos

06/12/2022, 12:33

Juntada de intimação

06/12/2022, 12:32

Juntada de intimação de pauta

06/12/2022, 12:32

Juntada de certidão

06/12/2022, 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2022, 17:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 04:18

Decorrido prazo de PAATAU MYKY em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 04:18

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 05:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 05:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 06:02

Publicado Despacho em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 10:07

Conclusos para decisão

26/04/2021, 17:57

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2021, 09:28

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 11:26

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/04/2021, 14:34

Publicado Sentença em 25/03/2021.

25/03/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 03:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 17:29

Julgado improcedente o pedido

23/03/2021, 17:29

Conclusos para julgamento

12/03/2021, 18:33

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/06/2020, 13:59

Publicado Intimação em 22/05/2020.

22/05/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2020

22/05/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 12:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 04:49

Juntada de Petição de contestação

17/03/2020, 13:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/02/2020, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2020, 12:02

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2019, 18:07

Conclusos para decisão

01/08/2019, 15:50

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 15:50

Recurso de sentença

•09/04/2021, 14:34

Despacho

•27/04/2021, 10:07

Despacho

•14/03/2022, 18:32

Acórdão

•10/05/2022, 16:40

Acórdão

•10/05/2022, 16:57

Despacho

•07/06/2022, 11:16

Decisão

•25/08/2022, 09:25

Decisão

•14/10/2022, 13:50

Outros documentos

•06/12/2022, 12:30

Decisão

•16/01/2023, 17:53