Apelação / Remessa Necessária 0012021-05.2008.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 940,96

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível de Sinop 1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL TAVARES MARTUCCI

OAB/MT 196083·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINACAS

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINANCAS

Terceiro

PREFEITA MUNICIPAL ROSANA TEREZA MARTINELLI

Terceiro

L.A.S. MACHADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

10/11/2023, 16:28

Baixa Definitiva

10/11/2023, 16:28

Transitado em Julgado em 08/11/2023

10/11/2023, 16:28

Decorrido prazo de L.A.S. MACHADO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:02

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 10:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELANTE) e provido

10/10/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 19:21

Conclusos para decisão

14/06/2023, 17:39

Juntada de Certidão

14/06/2023, 14:50

Juntada de Certidão

14/06/2023, 14:49

Recebidos os autos

07/06/2023, 14:20

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

10/11/2023, 16:28

Baixa Definitiva

10/11/2023, 16:28

Transitado em Julgado em 08/11/2023

10/11/2023, 16:28

Decorrido prazo de L.A.S. MACHADO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 07/11/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•10/10/2023, 10:14

Recurso de sentença

•30/05/2023, 16:40

08/11/2023, 01:02

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 10:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELANTE) e provido

10/10/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 19:21

Conclusos para decisão

14/06/2023, 17:39

Juntada de Certidão

14/06/2023, 14:50

Juntada de Certidão

14/06/2023, 14:49

Recebidos os autos

07/06/2023, 14:20

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 14:20

Sentença

•05/04/2023, 17:48

Decisão

•22/08/2022, 13:43