Apelação / Remessa Necessária 0013423-48.2013.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 7.664,95

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINACAS

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINANCAS

Terceiro

PREFEITA MUNICIPAL ROSANA TEREZA MARTINELLI

Terceiro

MARIA EDUARDA ABUCARMA RODRIGUES

CPF

Reu

SERGIO GUARACI PRADO RODRIGUES

CPF

Reu

S. G. PRADO RODRIGUES & CIA. LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

10/10/2023, 15:51

Baixa Definitiva

10/10/2023, 15:51

Transitado em Julgado em 06/10/2023

10/10/2023, 15:50

Decorrido prazo de S. G. PRADO RODRIGUES & CIA. LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 01:06

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 18:24

Provimento por decisão monocrática

13/09/2023, 17:46

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 15:16

Conclusos para decisão

14/06/2023, 20:30

Juntada de Certidão

13/06/2023, 11:11

Juntada de Certidão

13/06/2023, 11:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

13/06/2023, 11:05

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

10/10/2023, 15:51

Baixa Definitiva

10/10/2023, 15:51

Transitado em Julgado em 06/10/2023

10/10/2023, 15:50

Decorrido prazo de S. G. PRADO RODRIGUES & CIA. LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•13/09/2023, 17:46

Recurso de sentença

•29/05/2023, 19:55

02/10/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 01:06

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 18:24

Provimento por decisão monocrática

13/09/2023, 17:46

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 15:16

Conclusos para decisão

14/06/2023, 20:30

Juntada de Certidão

13/06/2023, 11:11

Juntada de Certidão

13/06/2023, 11:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

13/06/2023, 11:05

Recebidos os autos

07/06/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 13:29

Sentença

•05/04/2023, 17:10

Despacho

•25/04/2022, 08:38