Procedimento Comum Cível 0050774-40.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2014

Valor da Causa

R$ 12.308,00

Órgão julgador

4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/01/2026, 02:28

Recebidos os autos

10/01/2026, 02:28

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2025 23:59

11/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de SEBASTIANA DOS SANTOS BEZERRA em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:56

Decorrido prazo de SEBASTIANA DOS SANTOS BEZERRA em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 12:48

Embargos de Declaração Acolhidos

19/05/2025, 10:26

Conclusos para decisão

05/05/2025, 21:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2025 23:59

26/03/2025, 02:10

Todas as movimentações(169)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/01/2026, 02:28

Recebidos os autos

10/01/2026, 02:28

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2025 23:59

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 10:26

Despacho

•10/03/2025, 16:45

11/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de SEBASTIANA DOS SANTOS BEZERRA em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:56

Decorrido prazo de SEBASTIANA DOS SANTOS BEZERRA em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 12:48

Embargos de Declaração Acolhidos

19/05/2025, 10:26

Conclusos para decisão

05/05/2025, 21:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2025 23:59

26/03/2025, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos

10/03/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:45

Conclusos para decisão

05/03/2025, 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2025, 14:10

Publicado Despacho em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos

24/01/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:25

Conclusos para decisão

14/11/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2023, 22:51

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 09:21

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 05:13

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 18:03

Julgado procedente o pedido

01/11/2023, 18:03

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 14:17

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Certidão Processo n. 0050774-40.2014.8.11.0041 Certifico que foi expedido alvará do perito. Que intimo a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID. 118468244. Cuiabá, 26 de maio de 2023 Gestor(a) Judiciário(a)

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 10:37

Juntada de Alvará

25/05/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 09:20

Decorrido prazo de SEBASTIANA DOS SANTOS BEZERRA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 07:03

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DESPACHO Processo n. 0050774-40.2014.8.11.0041 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SEBASTIANA DOS SANTOS BEZERRA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1 – INTIME-SE, com urgência, a parte requerida para que deposite o valor dos honorários periciais, sob pena de bloqueio via SISBAJUD. 1.1 – Certificada a vinculação da verba, sem nova conclusão, EXPEÇA-SE o alvará em favor do perito médico. 2 – CERTIFIQUE-SE / INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias, contado em dobro na hipótese legal. 2.1 - CERTIFIQUE-SE a intimação e decurso de prazo para contestação e réplica, no prazo legal (no caso de pendência, valendo a comunicação desta como oportunidade), em seguida, REMETA-SE concluso para deliberação de eventual impugnação ou julgamento. Cuiabá, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 14:22

Conclusos para decisão

21/02/2022, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 07:23

Decorrido prazo de SEBASTIANA DOS SANTOS BEZERRA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 05:22

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 15:26

Recebidos os autos

01/09/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 18:48

Juntada de Outros documentos

01/09/2021, 18:47

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/08/2021.

23/08/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 04:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 17:54

Expedição de documento (Certidao)

02/12/2020, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2020, 02:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:08

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2020, 02:11

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/03/2020, 02:12

Desarquivamento (Desarquivamento)

11/03/2020, 01:21

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

11/03/2020, 01:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

27/11/2018, 01:32

Movimento Legado (Arquivamento do Procedimento Administrativo de Cobranca)

26/11/2018, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2018, 02:32

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

06/11/2018, 02:05

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

06/11/2018, 02:05

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

30/10/2018, 01:43

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/08/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2018, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2018, 01:32

Expedição de documento (Certidao)

23/07/2018, 02:14

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/06/2018, 02:20

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/04/2018, 02:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/03/2018, 01:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/03/2018, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2018, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/03/2018, 01:02

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

06/03/2018, 02:34

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

06/03/2018, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2018, 02:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

01/02/2018, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2018, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/12/2017, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/12/2017, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2017, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2017, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/11/2017, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2017, 01:15

Entrega em carga/vista (Vista)

30/10/2017, 02:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/10/2017, 01:11

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/10/2017, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/09/2017, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/09/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

14/09/2017, 01:39

Juntada (Juntada de Laudo Pericial (Terceiros))

12/09/2017, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2017, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2017, 01:41

Expedição de documento (Certidao)

21/06/2017, 02:36

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

19/06/2017, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

07/06/2017, 02:27

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

30/05/2017, 02:17

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

30/05/2017, 01:16

Expedição de documento (Mandado Expedido)

30/05/2017, 01:16

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

29/05/2017, 01:52

Expedição de documento (Certidao)

26/05/2017, 01:54

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/05/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2017, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/05/2017, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2017, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2017, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/01/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao)

24/08/2016, 02:06

Expedição de documento (Certidao)

15/08/2016, 02:07

Expedição de documento (Certidao)

08/06/2016, 01:07

Expedição de documento (Certidao)

22/02/2016, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 01:42

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

27/05/2015, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2015, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

14/04/2015, 01:06

Expedição de documento (Certidao)

31/03/2015, 02:37

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/03/2015, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2015, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

09/03/2015, 02:11

Juntada (Juntada de Provas (Requerente))

24/02/2015, 02:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/02/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/02/2015, 01:59

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

10/02/2015, 01:49

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/02/2015, 01:04

Expedição de documento (Certidao)

10/02/2015, 01:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/01/2015, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/01/2015, 01:13

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/01/2015, 02:22

Expedição de documento (Certidao)

22/01/2015, 02:20

Juntada (Juntada de Contestacao)

22/01/2015, 02:06

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

15/01/2015, 01:07

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

07/01/2015, 02:19

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

26/11/2014, 01:28

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

25/11/2014, 02:04

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

13/11/2014, 02:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/11/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2014, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/11/2014, 01:10

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

05/11/2014, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/11/2014, 02:36

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/10/2014, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2014, 01:28

Despacho

•10/03/2025, 16:45

Despacho

•24/01/2025, 10:19

Despacho

•24/01/2025, 10:19

Sentença

•01/11/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 09:03

Despacho

•05/04/2023, 17:22